A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o aprofundamento das investigações sobre a relação entre o senador Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco.
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele solicitou ao ministro Flávio Dino uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre todas as emendas destinadas por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
As medidas têm como ponto central uma emenda de R$ 199 mil encaminhada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), investigado na Operação Emendatio. A verba foi transferida ao instituto em 29 de novembro de 2023.
Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram conversas entre ele e Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação dos recursos. Os registros também são relacionados a um pedido de quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. A investigação considera a solicitação uma possível vantagem indevida, mas não há confirmação, no material divulgado, de que os ingressos tenham sido entregues.
O Ifop já era investigado por órgãos de controle. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da PF, apontou pagamentos do instituto a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Investigadores tratam o fato como possível indício de desvio de finalidade de recursos públicos.
Uczai pediu acesso aos documentos do repasse e a análise, pela CGU, das demais emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro. Também solicitou a avaliação de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até a conclusão das auditorias. O deputado pediu ainda o envio das informações à PF, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
O PSOL quer que Flávio Bolsonaro seja ouvido pela PGR. A bancada busca esclarecer se ele conhecia as conversas entre seus assessores e Calixto, se participou da escolha e da liberação dos recursos e se manteve contato com o miliciano ou representantes das entidades.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. O senador afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte. Também diz que a execução dos recursos cabe às entidades beneficiárias e que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle.
