SÃO PAULO — A candidatura presidencial de Augusto Cury (Avante) defende alíquota zero para medicamentos, equipamentos e dispositivos médicos. A proposta foi apresentada por Paula Távora no Fórum Saúde, Diálogo e Desenvolvimento, realizado nesta 5ª feira (24.set.2026), em São Paulo.
"No nosso entendimento, saúde não deve ser tributada", afirmou Távora. A representante também criticou o modelo previsto na reforma tributária. A legislação estima redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS para medicamentos em geral e alíquota zero para produtos específicos. Para dispositivos médicos, há tratamentos tributários diferentes conforme os produtos e as operações.
Segundo Távora, as regras não são claras e serão aplicadas daqui a 3 meses. Ela comparou a cobrança sobre dispositivos médicos à tributação de veículos pelo IPVA e classificou como abusiva a incidência na compra, no uso e na troca desses produtos.
Prioridades na saúde
Para os primeiros 100 dias de governo, a candidatura apresentou três eixos. O 1º prevê a expansão da atenção primária para municípios pequenos e regiões remotas, com mapeamento e estruturação de unidades de saúde.
O 2º é a prevenção de doenças oncológicas com base no modelo do Hospital de Amor, em Barretos (SP). A proposta é reproduzir esse modelo para prevenção e diagnóstico do câncer. O 3º eixo trata da saúde mental, com atenção à neurodivergência e à integração entre os setores de saúde e educação.
A longevidade também foi citada como área de atenção, com defesa de políticas voltadas à funcionalidade da população idosa.
SUS e recursos públicos
Sobre o financiamento do SUS, Távora afirmou que o principal problema é a gestão, e não a falta de recursos. A candidatura propõe mudanças na distribuição e no acompanhamento do dinheiro público destinado à saúde.
Para as emendas parlamentares, a ideia é criar sistemas de governança que obriguem os parlamentares a justificar a destinação dos recursos e a prestar contas dos resultados.
Na judicialização da saúde, a proposta é criar, no Ministério da Saúde, um departamento específico para doenças raras, com orçamento separado. A medida abrangeria doenças preveníveis ou não.
