Renan Santos e o partido Missão apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra publicações de perfis estrangeiros na plataforma X que, segundo eles, promoveriam conteúdo político-eleitoral pago em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). O pedido foi protocolado nesta quarta-feira (23) e solicita, em caráter liminar, a retirada dos conteúdos questionados.
O caso terá como relator o ministro André Mendonça. Na representação, Renan e o Missão afirmam que as publicações seriam direcionadas ao eleitorado brasileiro e poderiam contrariar as regras da legislação eleitoral sobre propaganda na internet e participação estrangeira.
Citação ao Polymarket
A ação afirma que parte das postagens foi feita por perfis estrangeiros que normalmente não tratam da política brasileira. Os autores também dizem que os conteúdos seriam anúncios remunerados pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas.
A representação relaciona a atividade da plataforma aos mercados sobre o resultado das eleições e sustenta que essa atuação enfrenta as normas brasileiras que proíbem apostas sobre resultados eleitorais. O documento cita a Resolução TSE nº 23.735/2024 e a Resolução TSE nº 23.610/2019, além de afirmar que a propaganda eleitoral na internet não pode envolver vantagem econômica paga ao responsável por um perfil nas situações proibidas pela legislação.
Os autores apontam indícios de um “financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral do candidato Flávio Bolsonaro por terceiros não autorizados”. Também pedem que o X seja responsabilizado subsidiariamente caso não seja possível identificar ou responsabilizar os perfis estrangeiros envolvidos.
Declarações de Renan
Em vídeo distribuído à imprensa, Renan associou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou.
O candidato também pediu uma resposta da Justiça Eleitoral para que, segundo suas palavras, “as eleições não sejam roubadas”. As alegações ainda serão examinadas no processo. A representação não comprova, por si só, eventual participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações.
Na noite de terça-feira (22), durante entrevista ao Jornal da Record, Renan havia criticado uma eventual interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro. Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), ele disputa sua primeira eleição.
