O partido Missão e Renan Santos, candidato à Presidência, acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações pagas no X favoráveis a Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação atribui os conteúdos a perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump e aponta possível interferência estrangeira nas eleições.
Com pedido de liminar, o partido e o candidato querem a retirada imediata das publicações e o bloqueio, no Brasil, de anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição presidencial. Eles também pedem que o TSE reconheça a ilegalidade da propaganda eleitoral remunerada por terceiros e aplique multa aos responsáveis pelos perfis.
A representação afirma que as publicações foram feitas por perfis estrangeiros, em português e direcionadas ao público brasileiro. Segundo a peça, os conteúdos teriam caráter eleitoral e promoveriam apostas sobre o resultado da eleição presidencial.
O documento diz que houve aumento na circulação desse tipo de publicação desde 20 de agosto. Os posts, conforme a representação, destacariam de forma favorável a imagem de Flávio Bolsonaro em comparação com os demais candidatos.
Missão e Renan sustentam que perfis que não costumam tratar de política brasileira fizeram, em intervalo próximo, publicações com parceria paga sobre o mesmo candidato e com base nas estimativas da Polymarket. Para eles, isso indicaria financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral por terceiros não autorizados.
A peça também afirma que a Polymarket é uma empresa estrangeira que opera um mercado de previsões baseado em criptomoedas e está proibida de oferecer e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
Caso os usuários dos perfis não possam ser responsabilizados, o partido e o candidato pedem que o X seja responsabilizado. A representação declara que a medida busca preservar “a soberania e a independência das eleições brasileiras” diante de interferências externas.
