A demora de uma creche para comunicar a família sobre um ferimento sofrido por uma criança pode levar à responsabilização da instituição. A orientação apresentada é que funcionários não se limitem a aplicar gelo ou outras medidas caseiras quando ocorre um acidente durante o período de custódia escolar.
A instituição de ensino tem o dever de zelar pela integridade física dos alunos e prestar socorro imediato. Os responsáveis devem ser informados para que possam decidir sobre a busca de atendimento médico. Quando o aviso é adiado, a família pode ter dificuldade para providenciar avaliação especializada e exames necessários, como radiografias.
A relação entre a escola e os contratantes é caracterizada como prestação de serviço ao consumidor. Nesse caso, a instituição responde pelos danos causados, sem que seja necessário comprovar a culpa individual dos educadores que estavam presentes no momento do acidente. Para sustentar um pedido de reparação, a família deve demonstrar a ocorrência do trauma, a lesão e a relação entre o dano e a conduta da escola.
Entre os possíveis prejuízos estão consultas, exames, medicamentos, talas, órteses, sessões de fisioterapia e intervenções cirúrgicas necessárias. O reembolso de despesas depende da apresentação de comprovantes, como notas fiscais. Também podem ser pedidos danos morais relacionados à dor, à angústia e ao sofrimento da criança e da família.
Após o incidente, a recomendação é buscar atendimento médico hospitalar especializado. Laudos e radiografias podem ajudar no tratamento e na documentação do caso. Os familiares também devem guardar mensagens, horários das comunicações e comprovantes de pagamento, além de registrar a cronologia dos acontecimentos para preservar seus direitos.
