MANAUS — A visita de Flávio Bolsonaro à fábrica da Moto Honda, em Manaus, reacendeu o debate sobre as posições do candidato em relação à Zona Franca de Manaus (ZFM). Durante a agenda eleitoral, no início deste mês de setembro, ele chamou o modelo de “patrimônio sagrado”. Em 2023, porém, havia criticado a manutenção das vantagens da ZFM durante as discussões da reforma tributária.
Em novembro de 2023, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Flávio afirmou que a concentração de indústrias em Manaus poderia transformar o restante do país em uma “Argentina” e causar desemprego fora do Amazonas. A declaração levou entidades sindicais a classificá-lo como “inimigo da Zona Franca de Manaus”.
Agora, o discurso apresentado pelo candidato é diferente. “A Zona Franca de Manaus é um patrimônio, não só do Amazonas, é um patrimônio sagrado de todo o Brasil”, declarou ao negar que seja contrário ao modelo.
A mudança também foi associada às medidas adotadas durante o governo de Jair Bolsonaro. Em 2020, decretos alteraram a alíquota do IPI dos fabricantes de concentrados de refrigerantes da ZFM. No ano seguinte, o Imposto de Importação de bicicletas caiu de 35% para 20%, atingindo uma das cadeias industriais da região.
Em 2022, um decreto reduziu em 25% o IPI de produtos fabricados no Brasil. Em abril, os decretos federais 11.052 e 11.055 zeraram a alíquota do IPI do polo de concentrados do Amazonas e ampliaram o corte para até 35%. As medidas reduziram a competitividade da produção instalada na ZFM.
O Supremo Tribunal Federal interveio em maio de 2022. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu os decretos por considerar que eles afetavam diretamente a Zona Franca de Manaus.
Histórico de medidas e novas cobranças
O ex-superintendente da Suframa Bosco Saraiva resumiu a avaliação sobre o período: “O plano [de Bolsonaro] era fechar o polo industrial de Manaus”. Para o então presidente do Centro da Indústria do Amazonas, Wilson Périco, Paulo Guedes não cumpriu o compromisso relacionado ao modelo e desrespeitou a Constituição.
O debate voltou durante um evento da Confederação Nacional da Indústria com candidatos à Presidência, em Brasília. Flávio Bolsonaro, Romeu Zema e Ronaldo Caiado discursaram sobre privatizações e ajuste fiscal, sem citar a Zona Franca de Manaus ou a bioeconomia amazônica.
A visita à Honda foi interpretada por empresários do distrito industrial como uma tentativa de mudar a imagem deixada pela declaração de 2023. Eles também apontaram a falta de garantias concretas para a manutenção do diferencial competitivo da ZFM na reforma tributária. A fábrica visitada está em Manaus por causa dos incentivos do modelo, alvo das medidas editadas durante o governo Bolsonaro.
