A proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil existe desde 2007, mas não foi aprovada pelo Congresso. O reconhecimento oficial da santa continua em vigor, assim como o feriado nacional de 12 de outubro.
Nossa Senhora Aparecida recebeu o título de Padroeira do Brasil do papa Pio XI, em 1930. Em 1980, durante a visita do papa João Paulo II ao país, a data dedicada à santa foi instituída por lei federal como feriado nacional.
A discussão voltou ao centro da campanha presidencial depois que setores evangélicos ligados ao candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defenderam a retirada do título. O candidato classificou a informação como falsa, mas há registros públicos de manifestações favoráveis à mudança.
Declarações ligadas ao entorno de Flávio Bolsonaro
JB Carvalho, pastor da Comunidade das Nações — igreja frequentada por Flávio Bolsonaro e sua esposa, onde os dois foram batizados — defendeu a retirada do reconhecimento nacional de Nossa Senhora Aparecida. A posição foi registrada em livro.
Também voltou a circular uma manifestação de um assessor do candidato que criticava a devoção católica a Maria e classificava a prática como idolatria. A declaração passou a ser associada ao debate sobre a santa e ao histórico de manifestações de integrantes do entorno político e religioso do senador.
Documentos acompanhados pela Igreja Católica no Brasil registram episódios de intolerância religiosa e ataques a símbolos religiosos. De acordo com Daniela Lima, esse monitoramento passou a ser feito de forma mais sistemática a partir de 2019 e incluía manifestações contra católicos, judeus e religiões de matriz africana.
O material também reúne discussões realizadas em conferências, seminários e reuniões da cúpula da Igreja Católica no Brasil. Entre os temas estavam ataques contra Nossa Senhora Aparecida, a atuação de setores neopentecostais no debate político e religioso e o uso de discursos religiosos no aparelho do Estado.
O histórico inclui um episódio de 1995, quando Sérgio von Helde, pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, chutou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida durante um programa de televisão. O caso ficou conhecido como o “chute na santa” e provocou reação da Igreja Católica.
A controvérsia também ocorreu após a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) rebater declarações de Flávio Bolsonaro contra integrantes da Igreja Católica. O presidente Lula comentou o caso e afirmou que “esse negócio de mexer com Nossa Senhora Aparecida não é aceitável”.
Em 23 de agosto, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo no qual afirmou que, se eleito, decretaria “Jesus Cristo o Senhor do Brasil”. Apesar das manifestações e da proposta legislativa, Nossa Senhora Aparecida mantém o título oficial de Padroeira do Brasil, e o feriado de 12 de outubro permanece no calendário nacional.
