PARÁ — Quatro lideranças indígenas terão de usar tornozeleira eletrônica por determinação da Justiça do Pará. A decisão, publicada em 1º de setembro de 2026 pela juíza Maria Natalice Oliveira Felipe, do Tribunal de Justiça do Pará, também proibiu o contato com funcionários da Stive Segurança & Vigilância Ltda. e estabeleceu distância mínima de 500 metros entre eles.
A ordem alcança o cacique Paulo Zywa Hu Pompeu Portilho Turiwara, Maria Raimunda Souza Tembé Portilho, Miriam de Souza Portilho e a cacica Miriam Maciel Tembé. As lideranças também foram proibidas de portar armas. O pedido de prisão preventiva por extorsão mediante sequestro, apresentado pela Polícia Civil do Pará, foi rejeitado.
A investigação está relacionada a um episódio ocorrido entre 5 e 8 de fevereiro de 2026. Vigilantes armados da Stive, que segundo as lideranças atuavam para a Sapucaya Agroflorestal, foram encontrados com drones e fotografias durante o mapeamento dos territórios I’Ixing e Turiwara. Ao avançarem sobre Tomé-Açu, foram interceptados por indígenas e permaneceram por três dias na aldeia Tete y Kukun, enquanto eram aguardadas equipes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
Pesquisadores da Universidade Federal Rural da Amazônia acompanharam a situação pelo Laboratório Etnoterritorial do Vale do Acará. O docente Elielson Silva afirmou que as armas dos vigilantes foram retidas e que uma caixa de balas de alto calibre foi localizada no veículo da equipe.
Questionamentos sobre a inclusão de uma cacica
A cacica Yuna Miriam Tembé, ligada ao Território Indígena I’xing, questionou sua inclusão no processo. Ela afirma que não estava no território Turiwara durante a retenção dos vigilantes e participava de uma reunião com seu povo, além de cuidar de assuntos de uma cooperativa da qual é diretora administrativa.
Elielson Silva também declarou que Miriam Tembé e indígenas do território I’xing não estavam no local do episódio. A cacica classificou o processo como uma tentativa de intimidação e disse temer que o monitoramento revele sua localização.
A Stive negou prestar serviços na região informada e disse não ter informações sobre os fatos mencionados. A Sapucaya não respondeu aos questionamentos até a publicação das informações.
O caso ocorre em meio a disputas territoriais envolvendo áreas de cultivo de dendê no Vale do Acará. As lideranças afirmam que empresas avançaram sobre territórios indígenas e obtiveram autorizações judiciais para reintegração de posse. A decisão judicial não determinou a prisão das quatro pessoas, mas impôs as medidas cautelares e o monitoramento eletrônico.
