O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de milhares de postagens que associavam Flávio Bolsonaro ou sua família à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A medida foi tomada a pedido do candidato.
O pedido inicial da campanha citava 1,6 mil publicações. Depois, foram apresentadas outras 1,2 mil, e Mendonça ordenou que a retirada alcançasse todos os conteúdos com o mesmo teor. Flávio Bolsonaro afirmou que as publicações eram “sabidamente falsas”.
A decisão também determinou que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube atuem preventivamente contra novos conteúdos que reproduzam a narrativa. Nesse caso, as plataformas não precisariam aguardar uma nova ordem judicial para cada postagem.
A determinação ampliou uma decisão anterior no mesmo processo, movido por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. O caso começou após Tabet publicar uma referência a um ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida. A campanha interpretou a expressão como uma menção à família Bolsonaro.
Após a primeira ordem, os advogados de Flávio Bolsonaro retornaram ao tribunal sob o argumento de que as publicações continuavam circulando em diferentes redes sociais. Mendonça, relator do caso, determinou a remoção dos links em 60 minutos.
A ordem incluiu conteúdos que mencionavam apenas a padroeira, sem citar os Bolsonaros ou seus aliados. O levantamento das publicações foi feito pelo site Nossa Senhora da Censura, que analisou individualmente os posts listados na decisão.
Em sua defesa, Antonio Tabet afirmou que uma das publicações apenas dizia, acompanhada da imagem de Nossa Senhora Aparecida: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O humorista contestou a decisão e disse que o reconhecimento da campanha na mensagem não deveria fundamentar a remoção do conteúdo.
