A promessa do senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL) de editar um decreto afirmando que o “Brasil pertence ao Senhor Jesus Cristo” provocou reação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de lideranças católicas. A declaração foi associada ao debate sobre a separação entre religião e Estado e ao status de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira oficial do Brasil.
A CNBB mantém a posição formal de não indicar partidos ou candidatos. Em manifestação pública, porém, o presidente da entidade, Dom Jaime Spengler, afirmou que a mistura intencional entre religião e política historicamente não produz resultados positivos.
Bispos do Regional Norte 1, que reúne Amazonas e Roraima, também divulgaram vídeos sobre voto consciente. Nas mensagens, alertaram os fiéis contra a “manipulação religiosa que pede votos em nome de Deus” e disseram que “as igrejas não são currais eleitorais”.
Debate sobre o título de Nossa Senhora Aparecida
A possibilidade de mudança no reconhecimento oficial da padroeira é relacionada a um precedente no Congresso Nacional. Em 2007, o então deputado e pastor Victorio Galli apresentou o Projeto de Lei 2623, que propunha alterar a legislação para limitar o título de Nossa Senhora Aparecida a “Padroeira dos brasileiros católicos”.
A proposta de decreto também é associada à chamada Teologia do Domínio, linha teológica que defende a ocupação das esferas de poder por cristãos evangélicos. Nessa interpretação, símbolos católicos reconhecidos por lei federal poderiam perder espaço institucional.
Episódios citados pela Igreja
O debate inclui episódios de hostilidade contra imagens e símbolos católicos. Em 1995, o bispo Sérgio Von Helde protagonizou, na TV Record, o episódio conhecido como “chute na santa”.
Em outubro de 2023, o pastor Sérgio Fernandes, de Bastos (SP), criticou a instalação de um monumento a Nossa Senhora Aparecida na entrada da cidade. Ele chamou a imagem de “Satanás fantasiado de azul” e falou em “maldição” sobre o município.
Também são mencionados registros de depredação de paróquias e destruição de imagens sacras em São Paulo e no Paraná. As ocorrências foram enquadradas por autoridades policiais como crime de ultraje a culto, previsto no Artigo 208 do Código Penal.
A CNBB e setores do clero passaram a tratar a declaração de Flávio Bolsonaro como parte de uma disputa política e cultural envolvendo o espaço da religião católica no país.
