O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defendeu a adoção do semipresidencialismo no Brasil durante o debate político das eleições de 2026. O modelo prevê a divisão entre as funções de chefe de Estado e chefe de governo, hoje concentradas no presidente da República.
No sistema em vigor, o presidente eleito pela população representa o país perante outras nações e também conduz a execução do plano de governo, em articulação com o Congresso Nacional. O Legislativo tem a prerrogativa de propor e aprovar leis.
Como funcionaria o modelo
No semipresidencialismo, o presidente continuaria sendo eleito pela população e exerceria a chefia de Estado. Ele também indicaria o primeiro-ministro, mas precisaria considerar a correlação de forças no Congresso Nacional. O indicado teria de contar com o apoio da maioria dos deputados e senadores.
O primeiro-ministro seria o chefe de governo e comandaria a implementação do programa aprovado nas urnas. Como não teria mandato fixo, permaneceria no cargo enquanto mantivesse o apoio do Legislativo. Os parlamentares poderiam retirá-lo da função a qualquer momento.
Nesse arranjo, a composição do Congresso teria papel central na definição do programa de governo. O presidente manteria mandato fixo e poderia receber poderes adicionais, conforme as regras adotadas. Entre as possibilidades está a dissolução do Parlamento em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade.
Os defensores do semipresidencialismo afirmam que a troca do chefe de governo permitiria responder mais rapidamente a crises de confiança e de apoio parlamentar. No presidencialismo, uma crise desse tipo pode levar a processos de impeachment.
Apoio à mudança
Além de Augusto Cury, declararam apoio ao semipresidencialismo ou ao parlamentarismo o ex-presidente Michel Temer, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O ministro do STF Gilmar Mendes também apoia a alteração.
Há mais de 30 anos, os eleitores brasileiros decidiram em plebiscito entre manter o presidencialismo e adotar o parlamentarismo. O presidencialismo venceu com quase 70% dos votos válidos.
