Academias devem manter vestiários e armários em condições seguras para os alunos. Quando uma porta se desprende por falha estrutural e causa uma lesão, o estabelecimento pode ser responsabilizado pelos prejuízos materiais, morais e estéticos decorrentes do acidente.
A responsabilidade é analisada com base nas regras do Código de Defesa do Consumidor. Nesse entendimento, o consumidor precisa demonstrar o dano sofrido e seus efeitos, sem ter de comprovar previamente a culpa da administração. Defeitos como dobradiças enferrujadas, soltas ou sem manutenção podem caracterizar falha na prestação do serviço.
Decisão reconheceu tratamento e indenizações
A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve a condenação de uma academia depois que a dobradiça superior de um armário se desprendeu. O colegiado rejeitou a alegação de que a queda teria sido um episódio isolado e considerou que a ausência de manutenção rotineira configurou falha no serviço.
No caso, foram fixados R$ 8.600 para o tratamento dermatológico destinado a suavizar o ferimento. Também foram estabelecidos mil reais por dano moral e outros mil reais por dano estético. A decisão considerou que a cicatriz permanente pode gerar tanto abalo psicológico quanto alteração visual, permitindo a cumulação das duas indenizações.
Entre as despesas que podem ser cobradas estão consultas médicas, medicamentos analgésicos, curativos, exames clínicos e procedimentos para reparar ou amenizar a lesão. Orçamentos detalhados e comprovantes dos gastos servem para fundamentar o pedido de ressarcimento.
Como preservar as provas
Após o acidente, o consumidor deve fotografar o armário danificado, a dobradiça quebrada e o ferimento antes de deixar o vestiário. Laudos dermatológicos podem comprovar a permanência da cicatriz, enquanto recibos ajudam a demonstrar as despesas realizadas.
Também é recomendável comunicar formalmente o ocorrido à administração da academia. O registro do incidente contribui para estabelecer a relação entre o defeito do armário e a lesão, além de dificultar a atribuição do desprendimento da peça ao próprio usuário.
