A Bravo Grafeno, empresa de equipamentos de proteção com foco em capacetes, mantém no cadastro do CNPJ um e-mail inexistente e dois telefones inacessíveis. A companhia tem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) como sócios.
O endereço eletrônico informado é [email protected]. Mensagens enviadas para a conta retornam imediatamente com um aviso de que o domínio não existe. Os telefones registrados são “(61) 3131-3131” e “(00) 0000-0000”. Nas duas tentativas de ligação, a operadora informa que não foi possível completar a chamada e orienta a verificar o número discado.
A Bravo Grafeno também declara um endereço físico utilizado por diversas empresas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. A coincidência entre os endereços já havia sido apontada anteriormente.
Regras para os dados cadastrais
A Receita Federal afirma que as empresas devem fornecer informações verdadeiras em seus registros. O órgão, porém, não faz a validação obrigatória de e-mails e telefones quando ocorre a inscrição ou a alteração cadastral.
Segundo a Receita, a apresentação intencional de dados falsos pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A avaliação de uma eventual irregularidade depende das circunstâncias e dos elementos reunidos em cada caso.
O CNPJ é o registro público de identificação das pessoas jurídicas no país e reúne informações como razão social, endereço, atividade econômica e meios de contato. As empresas devem atualizar os dados quando houver mudanças relevantes.
A presença de contatos inválidos, isoladamente, não comprova a prática de crime. Os dados permaneciam registrados na consulta ao CNPJ da Bravo Grafeno.
