O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil entre 1º e 21 de setembro para impulsionar publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Facebook e no Instagram. Ele aparece em terceiro lugar entre os candidatos identificados no levantamento com base nos dados da Biblioteca de Anúncios da Meta.
Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, lidera a lista, com R$ 48,9 mil. Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, aparece em segundo, com R$ 40 mil. Os três nomes são filiados ao PL e somaram R$ 126 mil em anúncios contra Lula durante três semanas.
Regra eleitoral para anúncios
A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral permite o impulsionamento pago apenas quando o objetivo é promover ou beneficiar a candidatura, o partido ou a federação responsável pela contratação. A norma proíbe o uso desse recurso para propaganda negativa contra adversários.
A restrição também se aplica quando a crítica é baseada em fatos verdadeiros. Em 22, o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte que pagaram para impulsionar conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024. Na decisão, a Corte reiterou que a presença de conteúdo com conotação claramente negativa pode caracterizar irregularidade, mesmo quando as afirmações se baseiam em informações públicas e notórias.
A legislação prevê multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil. O valor pode chegar ao dobro do gasto quando a quantia superar o limite da penalidade.
Anúncios podem ser questionados depois
A presença de uma publicação na Biblioteca de Anúncios da Meta não comprova que ela tenha sido considerada regular pela Justiça Eleitoral. Não há autorização prévia do TSE para cada anúncio patrocinado. As plataformas fazem uma análise inicial com base em seus mecanismos internos e nas regras eleitorais, e o conteúdo pode ser contestado posteriormente.
Para as eleições deste ano, o TSE determinou que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou destinados a deslegitimar adversários. A Portaria nº 463 estabelece que as empresas devem demonstrar diligência proporcional ao risco e à escala do serviço, mas “não exige garantia de resultado”.
Com isso, um anúncio pode ser aprovado, alcançar usuários e somente depois ser levado à Justiça Eleitoral. Também é necessário avaliar individualmente publicações que misturam a promoção da candidatura contratante com críticas a um adversário.
Dados de setembro
O levantamento contabilizou R$ 37,5 mil gastos por Filipe Barros em 21 dias com publicações classificadas como contrárias a Lula. Em agosto, foram identificadas 99 publicações impulsionadas por 53 páginas sem responsável claramente identificado. Até 21 de setembro, o número caiu para 24 publicações de 18 páginas, enquanto as próprias candidaturas passaram a concentrar os principais gastos.
A eventual caracterização de propaganda negativa impulsionada depende da análise do conteúdo de cada anúncio e de manifestação da Justiça Eleitoral. Os dados disponíveis mostram que Filipe Barros está entre os candidatos que mais investiram para ampliar nas redes sociais publicações contra Lula durante a campanha de setembro.
