O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil não vai tolerar o modelo de negócios das bets, que, segundo ele, transforma o vício em lucro e contribui para o endividamento das famílias. O governo avalia uma medida provisória para proibir bets e cassinos online, como o jogo do tigrinho.
A posição representa uma mudança em relação à estratégia adotada no início do governo. Em 2023, o Executivo enviou ao Congresso uma proposta para regulamentar as apostas de quota fixa, autorizadas por uma lei aprovada em 2018, durante o governo Michel Temer. Lula sancionou a Lei 14.790 no fim de 2023.
A legislação criou exigências de licença e tributação, além de regras contra lavagem de dinheiro, manipulação de resultados e jogo problemático. Em entrevista à Rádio Metrópole, em outubro de 2024, Lula disse que a escolha era entre encerrar as apostas ou submetê-las a regras. “Nós optamos pela regulação”, afirmou. Ele acrescentou que poderia acabar com o mercado caso a regulamentação não resolvesse o problema.
Mudança no discurso
Em maio de 2026, no programa Sem Censura, da TV Brasil, Lula declarou que proibiria todas as bets, mas observou que a decisão não dependia apenas dele. Em agosto, durante a campanha, disse que acabaria com as apostas se isso dependesse de sua vontade pessoal.
Em setembro, ao tratar dos efeitos sociais do setor, comparou a expansão das bets à do crack. Na propaganda eleitoral, passou a classificar a jogatina online como vício e doença e afirmou que o governo acabaria com as bets.
Estimativa do Banco Central indica que cerca de 24 milhões de pessoas fizeram ao menos uma transferência por Pix para empresas de apostas e jogos online em 2024. Os valores mensais movimentados ficaram entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Em agosto de 2024, cinco milhões de pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões por Pix para essas empresas.
Dados da Secretaria de Prêmios e Apostas indicam que 43,8 milhões de brasileiros haviam apostado em plataformas autorizadas até agosto de 2026, o equivalente a 27% da população adulta. No primeiro semestre, as plataformas receberam R$ 88,5 bilhões em depósitos e pagaram R$ 68,3 bilhões em prêmios.
Em julho, novas regras passaram a exigir alertas sobre dependência, risco de perda financeira e o fato de que aposta não é investimento. A norma também proibiu anúncios com palpites ou análises capazes de induzir apostas e mensagens que prometam ganhos garantidos, estimulem o jogo excessivo ou pressionem o usuário a apostar imediatamente.
As medidas ainda mantiveram o foco na restrição da publicidade e no bloqueio de grupos vulneráveis, sem extinguir o mercado. Beneficiários do Bolsa Família e do BPC também foram impedidos de usar plataformas legais.
Flávio separa jogos e apostas esportivas
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro critica a lei sancionada por Lula em dezembro de 2023 e afirma que votou contra o projeto. Em vídeo de campanha, disse que pessoas se iludem com a possibilidade de ganhar dinheiro, gastam além do que têm e acabam endividadas.
Apesar da crítica à regulamentação, Flávio diferencia os tipos de aposta. Ele afirma ser contrário a jogos em geral, mas considera possível controlar apostas em partidas reais de futebol, vôlei ou tênis. Em uma transmissão com Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes, declarou: “O cassino online tem que acabar”.
Opinião dos eleitores
A rejeição às apostas esportivas online já era majoritária antes do atual endurecimento. Pesquisa Datafolha realizada em novembro de 2024 mostrou que 65% dos brasileiros defendiam a proibição. O índice era de 68% entre mulheres e 61% entre homens.
Levantamento Atlas/Bloomberg divulgado nesta semana apontou que 75% defendem a proibição, ante 73% em abril. Na mesma pesquisa, 36% atribuíram ao governo Lula a principal responsabilidade pela disseminação das bets. O governo Jair Bolsonaro foi citado por 25%, e o Congresso, por 16,5%.
Para o cientista político e professor do Insper Leandro Consentino, o tema integra a disputa pelos eleitores que ainda não escolheram entre Lula e Flávio Bolsonaro. Segundo ele, as duas campanhas tentam conquistar votos de outros candidatos ainda no primeiro turno.
Consentino avalia que Lula busca recuperar sua imagem pública com anúncios de apelo popular, enquanto a campanha de Flávio tenta apresentar o governo como leniente com as apostas e associa a mudança de posição do presidente ao período eleitoral. Para o professor, o discurso sobre as bets tem apelo popular difuso e pode ser visto por parte do eleitorado como demagógico pelo tom eleitoreiro.
