Manaus, Quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Viajar com informação
Brasil

Plano de Renan Santos prevê 172 regiões para reorganizar o SUS

Proposta apresentada à indústria farmacêutica também inclui mudanças na Anvisa e incentivos à produção nacional de medicamentos e tecnologias.

Campanha de Renan Santos propõe regionalizar o SUS

A campanha de Renan Santos (Missão) à Presidência da República propõe reorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da ativação de 172 regiões de saúde. O plano foi apresentado nesta 5ª feira (24.set.2026) a representantes da indústria farmacêutica e reúne medidas para a gestão do sistema, a regulação sanitária e o desenvolvimento da indústria nacional.

A proposta foi detalhada por Felipe Roth, médico radiologista e coordenador da área de saúde da campanha. Participaram do encontro Abiis, Abimed, Acessa, Grupo FarmaBrasil, Interfarma, PróGenéricos e Sindusfarma.

A regionalização prevê reunir os mais de 5.000 municípios brasileiros em áreas com características culturais e geográficas semelhantes. A campanha defende a presença do Ministério da Saúde em cada região para identificar necessidades e definir a aplicação dos recursos.

“É impossível você fazer a gestão de 5.000 municípios do Ministério da Saúde”, afirmou Roth. Segundo ele, o desenho das regiões existe desde 2011, mas ainda não foi colocado em funcionamento.

A medida também alcançaria a destinação de emendas parlamentares. A campanha avalia que o modelo atual privilegia decisões eleitorais em vez do planejamento e propõe que os deputados direcionem recursos para prioridades definidas regionalmente, com vínculo entre o dinheiro aplicado e os resultados para a população.

Roth também citou o limite entre o piso constitucional da saúde e o arcabouço fiscal previsto para 2027. Na avaliação apresentada, o orçamento deve permanecer no mínimo obrigatório, sem espaço para valores acima do piso. Ele afirmou que alterações no cálculo da receita corrente líquida, incluindo a retirada dos royalties do petróleo, reduziram em R$ 3 bilhões a base usada para a saúde, sem descumprimento formal da regra fiscal.

A campanha apoia uma PEC, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que está em tramitação e prevê a vinculação dos reajustes do piso às metas de inflação. Roth afirmou que o piso não será eliminado e criticou o uso de ajustes matemáticos para compatibilizar o orçamento com as regras fiscais.

O plano também propõe transparência nas filas regulatórias da Anvisa. Roth informou que o prazo médio para liberar produtos é de 257 dias, acima dos 180 dias previstos na legislação. Entre as medidas estão parcerias com institutos federais e universidades, reforço da estrutura técnica, melhoria da remuneração e mudanças nos planos de carreira.

A Anvisa tem cerca de 1.600 técnicos, enquanto a Coreia do Sul emprega aproximadamente 3.000 agentes na área regulatória, segundo Roth. Ele alertou que a autorização para forças-tarefas destinadas a reduzir a fila termina em outubro.

Para a indústria da saúde, a campanha defende zonas econômicas especiais com condições tributárias voltadas à produção e à inovação. Também propõe ampliar as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), com transferência de tecnologia para a fabricação nacional, ampliação do portfólio, redução de custos e aumento da escala industrial.

Texto produzido pela Redação Rumo ao Destino com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

NewsletterCinco leituras por manhã.

Mais lidos

  1. 1
  2. 2
  3. 3
  4. 4
  5. 5