Antonio Tabet voltou a publicar no X, neste domingo (27/9), uma mensagem que havia sido suspensa por André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A retomada ocorreu depois de Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar a decisão.
A postagem afirma: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O conteúdo era acompanhado por uma imagem da santa e fazia referência a informações que circulavam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio.
Esses grupos seriam favoráveis à retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A decisão de Mendonça havia suspendido a publicação de Tabet.
Decisão do STF
Ao analisar o caso, Flávio Dino afirmou que as medidas do TSE avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, seria necessário presumir antes que a expressão “família miliciana” se referia a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”, escreveu Dino.
Além de derrubar a suspensão, o ministro cassou trechos da liminar que proibiam novas publicações semelhantes, previam multa e determinavam que o X deixasse o conteúdo indisponível.
