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Baixa produtividade limita crescimento e exige reformas estruturais no Brasil

Economistas defendem mudanças em educação, abertura econômica, governança, contas públicas e qualificação profissional para elevar a produtividade.

Baixa produtividade limita crescimento e exige reformas estruturais no Brasil

A economia brasileira cresce aproximadamente 2% ao ano desde o fim da pandemia, mas não consegue elevar a produtividade no mesmo ritmo. O país acumula 13 trimestres consecutivos sem queda do Produto Interno Bruto (PIB), gerou, em média, 3,6 milhões de empregos no período e registra o menor desemprego da série histórica.

Desde a pandemia, porém, a produtividade avança entre 0,1% e 0,3% ao ano. O resultado fica abaixo da média de 0,5% registrada desde os anos 1980 e distante do desempenho de países desenvolvidos e emergentes. No Chile, o crescimento médio do indicador variou entre 1,5% e 2% nos últimos 40 anos.

O cenário tende a pressionar a renda no futuro. O bônus demográfico se esgotou, e o envelhecimento da população reduz a possibilidade de sustentar o crescimento apenas pela expansão da força de trabalho. Com isso, a melhora do padrão de vida dependerá de ganhos de produtividade.

Diagnóstico dos economistas

Fernando Veloso, Maria Silvia Bastos Marques e Solange Srour apontam uma combinação de fatores para a estagnação: governança frágil, captura regulatória, políticas públicas mal desenhadas, economia fechada e baixa qualidade da educação.

Veloso, diretor de pesquisa do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds), afirma que a solução depende de decisões políticas capazes de dar respaldo à implementação de medidas técnicas. Na avaliação dele, o país enfrenta forte influência de grupos de interesse, que obtêm proteção por meio de tarifas elevadas de importação, subsídios, renúncias tributárias, crédito subsidiado e barreiras regulatórias.

Esse modelo torna o sistema mais caro e complexo, com exceções e mudanças frequentes que ampliam a insegurança jurídica e a litigiosidade em áreas como trabalho, tributação e crédito. O governo federal deixa de arrecadar cerca de R$ 618,4 bilhões por ano com gastos tributários, formados por renúncias fiscais e subsídios.

Veloso identifica avanços entre 1995 e 2005, como privatizações, criação de agências reguladoras e melhorias no mercado de crédito. Nos dez anos seguintes, segundo ele, políticas de conteúdo local, estímulos a empresas consideradas campeãs nacionais, expansão do BNDES, aumento de renúncias tributárias e retorno à substituição de importações produziram retrocessos.

A partir de 2016, o economista cita novas mudanças, como cadastro positivo, open banking, open finance, crescimento do mercado de capitais, reforma trabalhista, marco do saneamento, autonomia do Banco Central, reformas de infraestrutura e reforma tributária. Na avaliação dele, exceções e insegurança jurídica reduziram os efeitos dessas medidas.

Maria Silvia Bastos Marques, que presidiu o BNDES no governo Temer, relaciona a baixa produtividade à falta de planejamento estratégico de longo prazo. Ela cita educação de baixa qualidade, desvalorização do ensino técnico, subsídios sem avaliação, instabilidade regulatória e jurídica, fragilidade institucional e infraestrutura insuficiente.

A economista afirma que o país permanece na chamada armadilha da renda média, quando uma economia supera a pobreza, chega a um nível intermediário de desenvolvimento e não consegue avançar para um modelo mais sofisticado e produtivo. Ela defende um plano nacional com metas definidas de três a cinco anos.

Marques também critica a ausência de avaliações de custo-benefício para subsídios setoriais e cita os benefícios da Zona Franca de Manaus como exemplo. Para ela, os subsídios deveriam ser horizontais, transparentes e temporários, com métricas e previsão orçamentária.

Solange Srour, diretora de macroeconomia do UBS Global Wealth Management (UBS GWM), avalia que o baixo desemprego não representa necessariamente avanço da produtividade. Segundo ela, a redução do número de pessoas procurando emprego ajuda a explicar o indicador, enquanto políticas sociais sem foco na qualificação e na inserção produtiva mantêm o problema.

A economista também aponta resultados ruins e em deterioração nos testes internacionais de educação, apesar do volume de recursos investido pelo Brasil em comparação com outros países emergentes. Ela defende que o gasto seja orientado por resultados de aprendizagem e métricas de desempenho.

Propostas para elevar a produtividade

Veloso propõe três frentes. A primeira é fortalecer a governança e as instituições, inclusive com uma Comissão de Produtividade autônoma e multissetorial para propor e acompanhar políticas de longo prazo. A segunda prevê reduzir tarifas de importação, ampliar acordos comerciais, revisar o Mercosul e remover barreiras protecionistas tecnológicas.

A terceira frente envolve educação e qualificação profissional orientada pela demanda das empresas e de cada território. O objetivo seria aproximar as competências dos trabalhadores das necessidades do mercado, especialmente diante da expansão da inteligência artificial.

Marques defende investimentos em infraestrutura, capital físico e ambiente de negócios. Ela cita gargalos logísticos e de armazenamento, além de perdas próximas a 20% na agricultura, como áreas com potencial de ganho de eficiência. Também propõe planejamento integrado para energia, concessões em turismo e infraestrutura e maior coordenação entre União, estados e municípios.

Na educação, a economista sugere replicar experiências de escolas técnicas estaduais e iniciativas de Ceará, Pernambuco e Piauí. Ela também cita SUS, ITA, Fiocruz e Butantan como instituições que podem servir de referência.

Srour propõe colocar as contas públicas em ordem para reduzir juros e viabilizar investimentos. A agenda incluiria ainda uma revisão dos gastos públicos, com programas sociais ligados a metas de qualificação e produtividade, além do aprofundamento das reformas trabalhista e tributária, da abertura econômica e da segurança jurídica.

A economista considera que o agronegócio oferece um modelo para outros setores por combinar tecnologia, gestão e integração com a competição internacional. Entre 1996 e 2024, a produtividade da agropecuária cresceu, em média, cerca de 6% ao ano; em 2023, a expansão foi de 22,3%.

Para ela, a inteligência artificial pode ajudar a levar esse padrão ao setor de serviços, que representa 70% da economia. A abertura à competição global, na avaliação de Srour, seria necessária para estimular inovação e eficiência.

Texto produzido pela Redação Rumo ao Destino com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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