Documentos mostram que o escritório do advogado Fábio Lago Meirelles, representante de Mario Frias (PL-SP), foi subcontratado pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para atuar em um contrato com o Governo do Distrito Federal (GDF). Meirelles foi alvo da Polícia Federal em investigação sobre o filme Dark Horse.
O ICB, uma organização não governamental pertencente à empresária Karina da Gama, firmou contrato de R$ 5 milhões com o GDF. O termo de colaboração foi assinado em 2023 para executar o Programa de Educação Criativa e Transformação Digital do Sistema de Educação do Distrito Federal, em parceria com o Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF).
O plano de trabalho previa a contratação da LF&P Consulting, empresa apontada pela PF como pertencente a Fábio Lago Meirelles. O documento indicava R$ 147 mil para serviços jurídicos e auditoria e R$ 96 mil para serviços contábeis e auditoria.
A relação entre o ICB e a LF&P Consulting também aparece em decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou mandados de busca e apreensão na investigação sobre o filme. De acordo com a PF, a empresa recebeu R$ 80 mil do ICB com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação originados de emenda parlamentar de Mario Frias.
Para justificar o repasse, o ICB apresentou três orçamentos. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que os metadados dos arquivos indicavam criação pela mesma usuária, no mesmo dia, com intervalo de apenas 27 minutos. Uma das empresas citadas, a PMR Advocacia, negou à CGU ter enviado orçamento ao instituto. A mesma empresa apareceu em uma cotação apresentada pelo ICB para obter recursos do FAP-DF.
Pedido de investigação e pendências
O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF) apresentou notícia de fato ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com denúncias de irregularidades na parceria entre o ICB, o FAP-DF e a SEEDF. Ele mencionou possível triangulação de recursos educacionais para custear interesses privados e apontou problemas em equipamentos, capacitação, comunicação, materiais e execução das atividades.
Segundo a SEEDF, relatórios técnicos classificaram a parceria como de cumprimento parcial, porque as metas e entregas previstas não foram integralmente comprovadas. A prestação de contas final continua pendente, e o instituto foi formalmente acionado para apresentar documentos e informações.
A secretaria informou ainda que o ICB não devolveu valor superior a R$ 1 milhão, apesar das cobranças e do fim dos prazos concedidos. O débito será registrado no Sistema Integrado de Lançamento de Créditos do Distrito Federal (SISLANCA-DF) e enviado à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para cobrança judicial.
A FAP-DF informou que recebeu os apontamentos e a análise da SEEDF e realizou diligências junto ao proponente, respeitando o processo administrativo e os prazos aplicáveis.
Investigação sobre o filme
Na última quinta-feira (10/9), Mario Frias foi alvo de mandado de busca e apreensão por determinação de Flávio Dino, no inquérito que apura a relação entre emendas parlamentares e o financiamento de Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Frias negou irregularidades e afirmou: “Vou colaborar com tudo que for pedido, vou entregar cada documento”. A Operação Make Up cumpriu 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará.
Karina da Gama e a LF&P Consulting foram procuradas, mas não responderam.
