MANAUS — Flávio Bolsonaro passou a ser formalmente investigado no caso Dark Horse, relacionado ao financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração foi autorizada em julho pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A inclusão do senador e presidenciável na lista de investigados se tornou pública nesta sexta-feira (11), após o fim do sigilo de documentos. O caso envolve Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e busca esclarecer possíveis crimes atribuídos, em tese, a Flávio no contexto do financiamento da produção.
Em manifestação de 21 de julho, a PGR afirmou haver “indícios consistentes” das suspeitas apresentadas pela Polícia Federal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o aprofundamento das diligências para avaliar a possível ocorrência de lavagem de capitais, evasão de divisas, corrupção ativa e corrupção passiva.
O que está sendo apurado
Lavagem de capitais é a ocultação ou dissimulação da origem, da movimentação ou da propriedade de bens, direitos e valores provenientes de infração penal. Conforme a explicação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o processo costuma envolver a entrada dos recursos no sistema financeiro, a ocultação para dificultar o rastreamento e a integração desses valores à economia por meio de investimentos ou compra de ativos.
A pena prevista para lavagem de dinheiro é de três a dez anos de reclusão, além de multa.
Evasão de divisas é o envio de dinheiro ou bens ao exterior sem declaração às autoridades, o uso de operações de câmbio não autorizadas ou a manutenção não declarada de valores em bancos estrangeiros acima dos limites legais. No Brasil, a fiscalização cabe ao Banco Central. Desde 2018, o valor mínimo para declaração anual é de US$ 1 milhão. A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão e multa.
Corrupção ativa ocorre quando uma pessoa ou empresa oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público. A modalidade passiva envolve o funcionário público que solicita, aceita ou recebe essa vantagem em razão do cargo. As duas condutas têm pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
A PGR também apontou a necessidade de verificar se a atuação de Flávio Bolsonaro no Senado teria beneficiado Daniel Vorcaro. Segundo Paulo Gonet, ainda seria preciso buscar elementos sobre uma possível contrapartida financeira dos repasses e sua relação com a atuação parlamentar em pautas de interesse do empresário.
O que diz Flávio Bolsonaro
Durante agenda de campanha em Manaus, no Amazonas, Flávio Bolsonaro afirmou considerar positiva a retirada do sigilo da investigação. Ele disse que a divulgação dos documentos deve confirmar que não houve irregularidades no financiamento do filme sobre o pai.
O senador declarou que a relação com a produção foi um patrocínio privado e negou ter recebido dinheiro diretamente. Também afirmou que a abertura dos dados permitirá verificar sua versão de que os recursos foram destinados ao filme, e não a ele.
Embora já tivesse sido divulgada a autorização de André Mendonça para investigar o filme, o documento que registra o pedido formal da Polícia Federal para incluir Flávio Bolsonaro na investigação só veio a público nesta sexta-feira (11).
