Deputados do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Eles afirmam que o parlamentar pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar que o governo norte-americano classificasse o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
A representação foi protocolada na sexta-feira (29) e é assinada por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. Os parlamentares relatam que Flávio esteve em Washington D.C. entre 26 e 29 de maio, quando se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio.
De acordo com o documento, o senador pediu a classificação das facções durante esses encontros. Os autores também citam publicações de Flávio nas redes sociais nas quais ele afirma ter trabalhado pelo enquadramento dos grupos e agradece a Trump e Rubio pelo atendimento da solicitação.
Pedidos à PGR e ao TSE
Os deputados sustentam que a iniciativa interferiria na condução das relações internacionais, atribuição reservada ao presidente da República pela Constituição. A representação afirma ainda que a classificação poderia abrir caminho para sanções econômicas e medidas previstas na legislação norte-americana de combate ao terrorismo.
Com base nessa argumentação, o grupo pediu a abertura de inquérito policial federal para apurar eventual crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal. Também solicitou que o caso seja comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para avaliar possíveis elementos de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
A pré-campanha de Flávio Bolsonaro rejeitou a acusação. Em nota, afirmou que a representação seria “mais uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político”. O grupo também declarou que pretende buscar cooperação internacional contra as facções e “asfixiar as finanças das facções”.
Pedido de Lindbergh ao STF
Ainda no sábado, o deputado Lindbergh Farias (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a decisão dos Estados Unidos seja incluída como fato novo no processo em que Eduardo Bolsonaro responde na Corte. O deputado relacionou a atuação de Flávio, Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo a uma suposta tentativa de pressionar instituições brasileiras e dificultar a cooperação penal internacional.
Segundo Lindbergh, o enquadramento das facções na legislação antiterrorismo poderia deslocar investigações sobre lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes financeiros para estruturas de inteligência e segurança nacional dos Estados Unidos, com regras mais restritivas de acesso a informações.
Eduardo Bolsonaro responde a uma ação no STF por supostamente articular, nos Estados Unidos, sanções contra o Brasil e integrantes de instituições brasileiras em 2025. Ele está no território norte-americano desde fevereiro de 2025 e, conforme a denúncia, teria atuado para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Na semana passada, Lindbergh havia pedido a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou a solicitação à PGR para manifestação. A nova petição busca acrescentar a decisão dos Estados Unidos à análise sobre a ampliação do inquérito.
