A existência de faturas vencidas não impede o consumidor de pedir o cancelamento de uma linha telefônica. A orientação da Anatel informa que a rescisão pode ser solicitada a qualquer momento, mesmo quando há débito em aberto. As contas válidas anteriores, porém, continuam devidas.
Renato deixou de usar uma linha depois de trocar de número para trabalhar, mas não encerrou o contrato. O aparelho antigo ficou guardado, enquanto as cobranças continuaram. Quando telefonou para cancelar, ouviu que precisaria quitar o débito antes que o pedido fosse aceito.
A resposta misturava duas situações diferentes: o encerramento da prestação do serviço e a cobrança de valores referentes ao período anterior. Para evitar novas mensalidades, Renato fez um novo pedido com base na orientação da Anatel. Ele solicitou o registro da rescisão e perguntou por qual canal receberia as cobranças antigas.
Como registrar o pedido
Durante o atendimento, Renato pediu o número de protocolo, anotou a data e guardou a fatura mais recente. Também salvou a confirmação no aplicativo. Esse registro permite comparar eventuais cobranças posteriores com a data efetiva do cancelamento.
A operadora enviou uma comunicação com a data de encerramento e indicou as faturas vencidas. O cancelamento não apagou os R$ 146 acumulados. Renato passou a tratar a dívida separadamente, conforme as condições que cabiam em seu orçamento.
Uma fatura emitida depois do pedido não significa necessariamente que o contrato continuou ativo. Ela pode incluir valores de uso ou períodos anteriores ao encerramento. Por isso, é necessário conferir as datas e os períodos cobrados. Se aparecer uma mensalidade referente a período posterior ao cancelamento, o protocolo e a confirmação servem de apoio para questionar a cobrança.
Ofertas de desconto
Durante as ligações, foram oferecidos desconto temporário e tarifa reduzida. Renato recusou as propostas porque não queria manter a linha nem trocar de plano. Uma oferta mais barata não substitui o pedido de cancelamento quando o objetivo é encerrar o serviço.
Depois do encerramento, não surgiu nova mensalidade referente ao período posterior. As faturas vencidas permaneceram pendentes, e Renato separou parte do orçamento para negociar o pagamento. Guardar as mensagens, a confirmação e o protocolo ajuda a evitar que uma nova conversa recomece sem os registros do atendimento.
