NOVA YORK — A coalizão Escudo das Américas anunciou medidas contra organizações classificadas como narcoterroristas, incluindo o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). A declaração foi divulgada nesta terça-feira 22, durante uma reunião realizada às margens da Assembleia Geral da ONU.
Liderado pelos Estados Unidos, o grupo reúne 14 países da América Latina e do Caribe. Também assinam o documento Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago. Ao todo, a declaração relaciona outros 22 grupos criminosos.
Os signatários afirmam que essas organizações representam uma ameaça à paz e à segurança do continente. O compromisso anunciado prevê medidas individuais e coletivas contra o narcoterrorismo, como congelamento de ativos, restrições de imigração e de concessão de vistos para integrantes, associados e apoiadores.
Também está prevista a responsabilização criminal de pessoas que forneçam conscientemente apoio material ou logístico aos grupos. No setor de segurança, os países pretendem compartilhar inteligência, treinar forças de segurança, ampliar o acesso a tecnologias e coordenar sanções e medidas financeiras.
Possível discussão regional
Os integrantes do Escudo das Américas afirmam que devem solicitar ao presidente do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos a convocação de uma reunião de consulta prevista no Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, conhecido como Tratado do Rio.
A proposta é discutir uma resolução que facilite ações coletivas contra organizações classificadas como narcoterroristas. O Brasil é signatário do tratado, mas não participa da coalizão.
A iniciativa faz parte da ofensiva diplomática dos Estados Unidos para tratar grupos ligados ao tráfico de drogas como organizações terroristas. Em maio, o governo norte-americano já havia designado formalmente PCC e CV como organizações terroristas globais especialmente designadas.
Além da segurança, o Escudo das Américas estabeleceu os eixos de economia e coordenação multilateral. Na área econômica, os integrantes pretendem fortalecer salvaguardas das cadeias de suprimento de minerais críticos por meio de fontes diversificadas e confiáveis e avançar em regulamentações para fornecedores de infraestrutura digital.
No Brasil, PCC e CV são classificados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como organizações criminosas, não como terroristas. A legislação brasileira define terrorismo com base em atos praticados por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado.
Segundo dados da pasta, o PCC tem presença registrada em 24 estados e cerca de 42 mil integrantes. O CV está presente em 22 estados, de acordo com o Mapa das Organizações Criminosas do governo federal. As duas organizações mantêm conexões fora do território brasileiro.
