O governo de Donald Trump revogou a regulamentação adotada durante a gestão de Joe Biden que ampliava as proteções contra discriminação sexual em escolas para incluir orientação sexual e identidade de gênero.
A decisão foi anunciada na segunda-feira 28 por Linda McMahon, secretária da Educação. O Departamento de Educação retirou do registro federal as regras de 2024 e restabeleceu formalmente normas aprovadas no primeiro mandato de Trump, aplicadas pelo governo desde janeiro de 2025.
A regulamentação de Biden havia definido de maneira explícita que a proibição de discriminação por sexo prevista no Título IX também se aplicava à orientação sexual e à identidade de gênero. As garantias alcançavam estudantes e funcionários de instituições de ensino financiadas com recursos federais.
Aprovado em 1972, o Título IX proíbe a discriminação baseada em sexo em programas educacionais que recebem financiamento do governo federal. A norma de 2024 também ampliou a definição de assédio baseado em sexo, incluindo situações relacionadas à orientação sexual e à identidade de gênero, além de agressão sexual, violência entre parceiros, violência doméstica e assédio.
Reversão das regras
As normas agora restabelecidas são as de 2020. Elas definiam o assédio sexual de forma mais restrita e reforçavam as garantias processuais dos acusados.
A mudança tem impacto limitado porque o governo Trump já havia deixado de aplicar as regras de Biden em janeiro de 2025. Depois disso, tribunais bloquearam e posteriormente reverteram alterações feitas pela gestão republicana.
