O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) afirmou nesta quinta-feira, três, que Alexandre de Moraes deve esclarecer sua relação com mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Cury declarou que, se houver responsabilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ele deverá responder pelas consequências.
As declarações foram dadas após uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus. Cury afirmou que nenhum integrante do poder público será poupado em um eventual governo e defendeu que ministros do Supremo prestem contas à sociedade.
A manifestação ocorre após a divulgação de um relatório da Polícia Federal elaborado com dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento reúne mensagens enviadas pelo banqueiro a Moraes durante o período em que o Banco Master enfrentava uma crise e as investigações avançavam.
Critérios para o Supremo
Cury disse que pretende indicar duas mulheres para as próximas vagas do STF. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício.
O candidato afirmou que seus escolhidos deveriam apresentar currículo acadêmico e trajetória que, na avaliação dele, demonstrassem reputação ilibada. Também propôs como critérios ter mais de 50 anos e não ter mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação.
A Constituição estabelece que ministros do STF devem ter mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. A filiação partidária anterior e a carreira na magistratura não são exigências constitucionais.
Cury também defendeu que dois terços dos ministros tenham carreira na magistratura, enquanto dois ou três sejam integrantes do Ministério Público e um seja advogado. Ele propôs ainda mandato de oito anos para os ministros, em substituição à permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Possíveis mudanças na composição
Há uma cadeira aberta no STF desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. O presidente Lula indicou Jorge Messias para a vaga, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril deste ano por 42 votos a 34.
Durante o próximo mandato presidencial, Luiz Fux completará 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
