O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) protocolou, nesta sexta-feira (4), uma notícia de fato no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a investigação de supostas irregularidades envolvendo o Banco Master, Tarcísio de Freitas e Jair Bolsonaro.
A petição foi encaminhada ao ministro André Mendonça, relator da Operação Compliance Zero no STF. Santana solicita que as informações sejam incluídas na apuração em andamento.
Doações e pagamentos sob suspeita
O pedido menciona declarações atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Conforme a representação, doações oficiais destinadas às campanhas de Tarcísio ao Governo de São Paulo em 2022 e de Bolsonaro à Presidência da República teriam sido usadas para ocultar pagamentos de propina.
Os recursos teriam sido formalmente doados pelo empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro. A petição afirma que os valores foram de R$ 2 milhões para a campanha de Tarcísio e R$ 3 milhões para a campanha presidencial de Bolsonaro.
A possível contrapartida estaria ligada à manutenção do Credcesta, produto de crédito consignado associado ao grupo Banco Master, na folha de pagamento dos servidores públicos do Estado de São Paulo. O deputado também cita suspeitas de repasses equivalentes a 5% do resultado líquido da operação do Credcesta no estado e de aproximadamente R$ 10 milhões em pagamentos não declarados, em dinheiro, que teriam sido destinados posteriormente a campanhas eleitorais.
Medidas solicitadas
Entre as diligências pedidas estão o acesso às propostas de colaboração de Daniel Vorcaro, a investigação da origem das doações eleitorais, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fabiano Zettel, o envio de relatórios do Coaf e a requisição de documentos do Governo de São Paulo sobre a operação do Credcesta.
Alencar Santana sustenta que os fatos podem indicar, em tese, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. Tarcísio de Freitas, Jair Bolsonaro e os demais citados negam irregularidades.
A apresentação da notícia de fato não abre automaticamente uma investigação. O STF e a Procuradoria-Geral da República ainda devem analisar o pedido e decidir sobre a eventual instauração de procedimentos.
