A campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República passou a enfrentar a repercussão política das investigações sobre o Banco Master. Entre os aliados atingidos está o senador Ciro Nogueira, que anunciou nesta terça-feira (12/5) a intenção de reapresentar a chamada Emenda Master, proposta que amplia a cobertura para investimentos e depósitos privados.
Em agosto de 2024, Nogueira havia apresentado um projeto para elevar de 250 mil reais para 1 milhão de reais por investidor ou depositante a garantia oferecida a clientes de bancos. A proposta foi rejeitada pelo Senado quando tramitava como emenda à PEC 65 de 2023.
A proposta e os aliados
A iniciativa recebeu o nome de Emenda Master por, em tese, atender aos interesses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O banco administrava uma operação descrita como pirâmide financeira, com promessa de retorno cinco vezes superior à média do mercado e suposta cobertura do sistema bancário.
A polícia afirma que o texto foi elaborado dentro do Master e entregue a Nogueira. Ainda conforme as investigações, Vorcaro pagaria ao senador uma mesada de até 500 mil reais por mês. A proposta voltou à tramitação três meses depois, desta vez na Câmara, como o projeto de lei nº 4395, apresentado pelo deputado Filipe Barros.
Barros integra o grupo Direita Paraná e, no início do mês, foi escolhido por Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro como candidato do Partido Liberal ao Senado pelo Paraná. As investigações sobre o caminho da proposta na Câmara, após a derrota no Senado, não tiveram seus resultados divulgados. Nogueira e Barros justificaram a iniciativa com a defesa dos pequenos investidores.
Ciro Nogueira é senador pelo Piauí, vice-presidente do União Progressista e candidato à reeleição. O bloco partidário governa 6 estados e reúne 111 deputados e 14 senadores. O grupo também é apontado como um dos pilares do Centrão no Congresso.
Nogueira tem histórico de alianças com o Partido dos Trabalhadores e com o bolsonarismo. Em 2018, apoiou Fernando Haddad e classificava Jair Bolsonaro como “fascista”. Os dois se aproximaram em 2021, quando Bolsonaro entregou a Nogueira o comando da Casa Civil após um acordo com o Centrão.
Projetos sobre armas
Nesta terça-feira, uma comissão da Câmara aprovou dois projetos do deputado Marcos Pollon, do PL de Mato Grosso, relatados por Paulo Bilynskyj, do PL de São Paulo. As propostas são os projetos nº 3.824 e 4181.
Um deles autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para estimular a compra de armas de fogo e munições. O outro cria condições fiscais especiais para empresas de fabricação, importação, exportação e comércio desses produtos.
A proposta também prevê que a Receita Federal renegocie dívidas do setor com pagamento de 5% do débito em cinco parcelas, sem juros. Os 95% restantes seriam divididos em cinco anos, sem juros, multas, encargos ou honorários advocatícios.
