Anos de entradas autorizadas para reparos no telhado não foram suficientes para comprovar um direito permanente de passagem pelo corredor de Beatriz. O acesso foi retomado apenas para corrigir uma infiltração, com horário definido, acompanhamento e registro por escrito.
O conflito começou depois que Beatriz instalou uma grade fixa no corredor lateral, que antes permanecia fechado. O vizinho precisava examinar uma calha voltada para o espaço e queria levar uma escada até o telhado. Ele afirmou que o caminho era usado havia muitos anos e que trabalhadores já tinham passado pelo local.
Beatriz reconhecia que havia permitido algumas entradas, mas dizia que as autorizações eram combinadas e temporárias. Quando passou a morar no imóvel, permitiu que o vizinho entrasse por algumas horas, sempre com alguém presente. Ela não entregou chave, não modificou o portão e não recebeu documento formal sobre uma passagem.
Acesso para o reparo
A infiltração exigia uma avaliação sobre a melhor forma de alcançar a calha. Um profissional concluiu que parte do telhado poderia ser acessada pelo terreno vizinho, mas o equipamento necessário para chegar ao ponto afetado tornaria o serviço mais complexo. Pelo corredor, o trabalho seria facilitado e teria menos riscos naquele caso.
Beatriz aceitou uma entrada agendada e supervisionada, sem concordar que essa autorização definisse um direito para visitas futuras. Os moradores marcaram uma manhã, protegeram o jardim e o piso, e fotografaram o local antes do serviço. O trabalhador consertou a calha, retirou o material no mesmo dia e um pequeno dano em uma planta foi corrigido pelo vizinho.
No documento assinado, constaram somente a finalidade da entrada e o horário combinado. O registro não declarou a existência permanente de uma passagem.
Documentos e próximos acessos
Beatriz consultou a matrícula do imóvel e pediu ao vizinho que verificasse a documentação da propriedade dele. Não foi encontrada indicação clara de servidão registrada. A falta desse registro não encerrava toda a discussão jurídica, mas mostrava que a memória de acessos anteriores não equivalia, por si só, a um documento.
Os dois ainda precisavam examinar títulos, plantas antigas, matrículas e informações de obras anteriores. A cobertura da casa vizinha havia mudado de posição, o que poderia explicar a dificuldade de acesso pelo próprio terreno, mas não criava automaticamente uma servidão sobre o corredor.
Beatriz propôs uma parte removível da grade para emergências combinadas. O vizinho aceitou discutir o custo, desde que os procedimentos fossem registrados. Depois do conserto, a infiltração parou, o corredor voltou a ficar fechado e a abertura controlada passou a depender de combinação prévia.
As regras do Código Civil sobre acesso temporário para determinados reparos foram consideradas na avaliação. A autorização para aquele serviço atendeu à necessidade imediata, enquanto a existência de um eventual direito permanente continuou dependendo da análise dos documentos e das características dos terrenos.
