BULLI — Chris Robinson e Caitlin Holme compraram parte de um terreno amplo para construir uma casa industrializada ao lado da irmã de Caitlin. O projeto, pensado para aproximar a família e reduzir os custos de moradia, foi interrompido por regras de zoneamento do conselho municipal de Wollongong, na Austrália.
O lote já tinha uma edificação nos fundos, mas a proposta foi submetida a exigências legais consideradas inadequadas para áreas estritamente residenciais. A legislação estadual determina que a presença de duas estruturas transportáveis no mesmo terreno seja classificada como um condomínio manufaturado.
Essa classificação muda o enquadramento do imóvel. Pela regra, esse tipo de atividade só pode ser autorizado em áreas destinadas a parques recreativos. Como a propriedade está em uma zona residencial urbana comum, a prefeitura não tem autoridade para aprovar a licença.
Custos e tentativas de aprovação
O casal passou a pagar ao mesmo tempo o financiamento do terreno e o aluguel da residência onde mora. Para tentar liberar a construção, contratou um urbanista e fez a subdivisão formal da propriedade. Mesmo após a separação física dos lotes, os avaliadores municipais mantiveram a recusa.
O impasse se prolonga há mais de dois anos. As regras locais não diferenciam de forma clara residências modulares permanentes, com fundações definitivas e sólidas, de estruturas móveis ou habitações temporárias.
Os conselhos municipais avaliam, entre outros pontos, a compatibilidade do projeto com o zoneamento do bairro, a conexão com as redes de saneamento e energia elétrica e a distância mínima entre edificações no mesmo terreno.
Discussão sobre mudanças nas regras
Com a crise imobiliária, autoridades discutem alterações nas leis urbanísticas para acelerar o licenciamento residencial. A proposta é que as casas sejam avaliadas pelo cumprimento de padrões estruturais, sem distinção baseada no método de produção.
Enquanto as mudanças não entram em vigor, proprietários e projetistas continuam enfrentando atrasos nas aprovações de projetos pré-fabricados. A falta de critérios harmonizados entre municípios também mantém a incerteza sobre a autorização de ocupações duplas em um mesmo endereço.
