SANTA CRUZ DO SUL — A Secretaria Municipal de Saúde definiu como serão acompanhados os estudantes de graduação em Enfermagem durante os estágios obrigatórios nas unidades da rede pública. A regra está em uma ordem de serviço assinada pela secretária municipal de Saúde, Denise Grutzmacher Graebner.
O documento prevê que o professor da instituição de ensino poderá acompanhar o aluno de maneira indireta, sem permanecer continuamente na unidade. Essa possibilidade precisa estar prevista no plano de estágio, que também deve indicar a frequência das visitas, os meios de contato com o enfermeiro responsável e os critérios de avaliação.
Funções no estágio
Na unidade de saúde, o enfermeiro atua na chamada preceptoria: orienta o estudante, acompanha os procedimentos e responde tecnicamente pelas atividades práticas feitas sob sua supervisão. Cada profissional poderá acompanhar até dois estudantes ao mesmo tempo.
O professor continua responsável pelo acompanhamento pedagógico e pela conexão entre as atividades do estágio e o currículo do curso. A Secretaria Municipal de Saúde afirma que a norma separa as atribuições do profissional que trabalha no serviço das funções do professor orientador.
A pasta também deverá reunir em uma cartilha os procedimentos de integração entre as unidades de saúde e as instituições de ensino. O material vai apresentar os canais de comunicação e as responsabilidades de cada participante dos estágios.
Recusa e justificativas
Os enfermeiros não poderão rejeitar o acompanhamento sem apresentar justificativa. Entre as situações que podem fundamentar a recusa estão falhas na organização do estágio, como a ausência de termo de compromisso, seguro contra acidentes ou acompanhamento formal pela instituição de ensino.
A exigência de presença permanente do professor na unidade não será aceita como motivo para negar a supervisão. Se houver uma recusa considerada injustificada, a chefia deverá informar o caso à Secretaria Municipal de Saúde. A ocorrência poderá ser enviada à Secretaria Municipal de Administração e Gestão, que poderá aplicar medidas disciplinares previstas no regime dos servidores.
A ordem de serviço também delimita a responsabilidade de cada profissional. O enfermeiro responde pela supervisão técnica do que o estudante executar sob seu acompanhamento, enquanto o professor orientador fica encarregado do conteúdo pedagógico e da adequação do estágio ao curso.
