O Senado aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta será enviada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê medidas para ampliar o processamento de minerais no Brasil e estimular a produção de itens de maior valor agregado.
O texto autoriza R$ 5 bilhões em créditos tributários e permite a criação de um fundo de garantia para mineração, com participação federal de até R$ 2 bilhões. Para o BTG Pactual, as medidas podem melhorar as condições de financiamento, considerado um dos principais obstáculos para projetos de menor porte.
A avaliação do banco é que a combinação de incentivos fiscais, garantias públicas e maior atenção política pode atrair capital privado e acelerar empreendimentos. O estímulo ao processamento dentro do país também pode ampliar a participação brasileira no valor gerado pelos recursos minerais e favorecer a entrada de tecnologia, parceiros estratégicos e investimentos na cadeia produtiva.
Participação do governo
O projeto também aumenta a atuação do governo nas operações do setor. Um conselho ligado à Presidência deverá definir a lista de minerais estratégicos e poderá aprovar mudanças de controle em empresas que tenham direitos sobre minerais críticos.
A estrutura poderá bloquear aquisições estrangeiras consideradas contrárias aos interesses estratégicos do Brasil. Para os analistas do BTG, esse poder amplia a incerteza regulatória em um momento em que o país “precisa de capital estrangeiro e conhecimento técnico”.
Apesar da ressalva, o banco avalia que a política fortalece a posição estratégica do Brasil no mercado global de minerais críticos e pode apoiar investimentos no setor ao longo do tempo.
Entre as empresas acompanhadas pelo BTG como potenciais beneficiárias estão Viridis Mining, Aclara Resources e Meteoric Resources. O banco destaca o avanço da indústria de terras raras no Brasil.
