O economista francês Gabriel Zucman afirma que os sistemas tributários não acompanharam a maneira como as grandes fortunas passaram a ser organizadas e valorizadas. No livro Os bilionários não pagam imposto de renda e nós vamos acabar com isso, ele defende um imposto mínimo de 2% sobre o patrimônio líquido, integrado ao imposto de renda.
A proposta considera que parte relevante da riqueza dos ultrarricos pode aumentar de valor sem se converter em renda tributável. Isso ocorre quando os ganhos permanecem acumulados ou são mantidos em estruturas que não resultam em recebimento imediato de renda. Para Zucman, a cobrança deveria alcançar o patrimônio acumulado, e não apenas os valores efetivamente recebidos.
Estruturas que dificultam a tributação
O autor relaciona a mudança na composição das grandes fortunas ao uso de holdings, fundos e outras estruturas jurídicas. A riqueza, antes concentrada diretamente no nome dos proprietários, passou a ser administrada por diferentes mecanismos. Com isso, o crescimento patrimonial pode não aparecer como renda sujeita à tributação convencional.
A análise reúne dados de França, Brasil, Estados Unidos, Noruega e Suécia. Embora tenham sistemas tributários diferentes, esses países apresentam um padrão semelhante: a parcela efetivamente paga em impostos tende a diminuir conforme aumenta o tamanho da fortuna.
Zucman também examina paraísos fiscais e mecanismos internacionais de evasão e planejamento tributário. Ao abordar sua pesquisa sobre bancos suíços e empresas multinacionais, ele mostra que a desigualdade fiscal pode ser produzida por instrumentos legais disponíveis dentro das próprias economias desenvolvidas.
Tributação da riqueza
O economista afirma que impostos sobre patrimônio existem há séculos. Nesse sentido, a ideia apresentada no livro não seria uma criação completamente nova, mas uma adaptação à forma atual de concentração e valorização da riqueza. A mudança estaria em aplicar o mecanismo ao modo como os patrimônios são estruturados hoje.
Professor e pesquisador especializado em evasão fiscal, paraísos fiscais e tributação das grandes fortunas, Zucman reconhece que sua proposta enfrentará resistência. Ele afirma: “não existe nenhum obstáculo técnico à tributação dos ultrarricos: é uma questão de vontade política”.
A edição brasileira conta com apresentação de Marcelo Medeiros, sociólogo, pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e autor de Os ricos e os pobres, entre outros títulos. Medeiros avalia que o livro foi escrito por alguém dedicado ao tema e sustenta que os ricos pagam pouco imposto de renda não necessariamente por sonegação, mas pelo uso deliberado de mecanismos legais para reduzir a carga tributária.
No prefácio destinado aos leitores brasileiros, Zucman resume sua posição: “O Brasil precisa tributar os ultrarricos. Isso é, em primeiro lugar, uma questão de justiça”. O autor trata a tributação também como instrumento de equilíbrio democrático, além de mecanismo de arrecadação. Para ele, uma democracia saudável depende de algum grau de equidade na contribuição dos cidadãos para financiar o Estado.
