SANTA CRUZ DO SUL — Fabiano Alexandre dos Santos, de 37 anos, foi condenado a 22 anos de prisão pela morte do pastor Alex Fabiano Ramos Corrêa, de 48 anos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 10, pelo Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul. Vitor Cassiano Francisco, de 25 anos, foi absolvido porque os jurados não reconheceram provas de que ele tivesse participado do homicídio.
O julgamento foi realizado no Fórum de Santa Cruz do Sul, sob a presidência da juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, e terminou às 20h10. O Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira. Fabiano foi defendido por Fabrício Rodrigo de Almeida. Vitor teve a defesa dos advogados Mateus Porto e Michel França da Silva.
Decisão do júri
O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, reconheceu que Fabiano foi o autor do crime e confirmou as qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. No caso de Vitor, os jurados reconheceram a ocorrência do homicídio, mas negaram a autoria. Com isso, ele foi absolvido.
Durante o interrogatório, Fabiano admitiu ter feito o disparo que matou o pastor. Ele afirmou que os outros envolvidos não sabiam que estava armado e disse que Vitor não estava no local. Segundo o depoimento, Murillo Lemes da Cruz e Ezequiel de Freitas Lemes estavam no carro que foi até o local do crime. A arma mencionada era um revólver calibre 38, que teria sido descartado em um curso d’água.
A esposa de Alex, ouvida como informante, também apontou Fabiano como responsável pelos disparos. Ela relatou as últimas palavras ditas pelo marido antes da morte.
Pena e outros réus
Para definir a pena, a juíza considerou seis circunstâncias desfavoráveis, incluindo culpabilidade elevada, maus antecedentes, a tentativa de colocar a vítima em um veículo, a presença dos filhos menores de Alex e os efeitos do homicídio para a família. A pena-base foi fixada em 24 anos. A confissão espontânea reduziu o total em dois anos, resultando na pena definitiva de 22 anos.
O regime inicial será fechado. A sentença classificou o crime como hediondo e determinou a execução imediata da pena, já que Fabiano estava preso por outro processo, conforme a legislação e o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Também foi estabelecida indenização mínima de dez salários mínimos à companheira de Alex por danos morais.
Fabiano havia sido condenado em agosto deste ano a quatro anos e oito meses de reclusão por tentativa de homicídio em um caso de setembro de 2023. Vitor também está preso por outro processo. Os processos de Murillo e Ezequiel foram desmembrados, e os dois aguardam julgamento em liberdade.
