MANAUS — As críticas do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) à Zona Franca de Manaus (ZFM) voltaram ao debate após o anúncio de sua candidatura à Presidência da República, feito com o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar questionou o modelo de incentivos fiscais durante uma sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, em 7 de novembro de 2023.
Na ocasião, o colegiado discutia a Reforma Tributária, e Flavio Bolsonaro reagiu à rejeição de uma emenda apresentada por ele. O senador afirmou que os incentivos poderiam provocar desemprego no restante do país, com exceção do Amazonas. Também declarou: “Manaus tem que ser o novo Vale do Silício, e o resto do Brasil uma Argentina”.
O advogado e especialista em Zona Franca de Manaus Saulo Maciel contestou a avaliação. Para ele, o Polo Industrial de Manaus (PIM) exerce função estratégica na economia nacional, reúne centros de produção de ar-condicionado e motocicletas fora da Ásia e mantém uma cadeia de eletrônicos com empregos em diferentes regiões do país.
Maciel também citou a atuação do modelo durante a pandemia de Covid-19, quando foram fabricados notebooks, maquininhas de cartão e equipamentos usados em atividades de trabalho remoto e serviços de delivery. Na avaliação do especialista, o fim dos incentivos deixaria a produção industrial da Amazônia em desvantagem diante da concorrência internacional.
Estudos sobre economia e preservação
Uma pesquisa de 2017, publicada na Revista Brasileira de Economia (FGV/SciELO), avaliou os efeitos da ZFM sobre a economia. O estudo identificou impactos positivos e estatisticamente significativos no Produto Interno Bruto (PIB) real per capita e na produção de serviços por habitante em Manaus e no restante do Brasil.
De acordo com o levantamento, o crescimento local ajudou a integrar a economia amazônica ao conjunto nacional por meio da industrialização e da oferta de bens industriais ao mercado brasileiro.
Outro estudo, publicado em 2024 pela revista Consinter de Direito, analisou a relação entre a Zona Franca e a preservação ambiental. A pesquisa aponta que a geração de empregos e renda na capital reduz a pressão por atividades econômicas predatórias no interior da floresta. O artigo também relaciona as regras aplicadas às empresas do PIM à adoção de tecnologias limpas e ecoeficientes.
Maciel afirmou que o modelo mantém mais de 98% da floresta em pé e reduz a dependência de atividades ilegais ao gerar empregos urbanos. Ele também citou a concorrência de países como Paraguai e Uruguai, que adotam incentivos fiscais, e disse que o fim da ZFM poderia levar empresas a deixar o país, em vez de transferi-las para São Paulo, Rio ou Minas.
A indicação de Flavio Bolsonaro foi confirmada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Jair Bolsonaro está preso em cumprimento de pena por tentativa de golpe de Estado e impedido legalmente de disputar eleições. Ao anunciar a candidatura, Flavio declarou ter recebido do pai a missão de dar continuidade ao projeto de nação da família.
