O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que investigações em andamento reúnem indícios de que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) pode ter ocupado uma posição de liderança em um esquema investigado por desvio de recursos públicos.
A declaração consta da decisão deste domingo (13), que retirou o sigilo de documentos enviados pela Justiça de São Paulo e concentrou sob a relatoria de Dino inquéritos sobre possível desvio e ocultação de verbas. A apuração envolve recursos federais de emendas parlamentares e verbas municipais previstas em contratos com a Prefeitura de São Paulo.
No despacho, Dino mencionou que o nome de Frias aparece repetidamente no percurso investigado e que, na hipótese analisada, o deputado teria papel central na estrutura suspeita.
A decisão reproduz informações da Polícia Federal, segundo as quais a manutenção de investigações paralelas nas esferas estadual e federal dificultava a apuração. Para a PF, os casos fazem parte de um contexto único, relacionado à captação, circulação e ocultação de verbas públicas.
Fluxo de recursos
De acordo com os investigadores, a empresa Complexsys Soluções Integradas Ltda., contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para executar projetos financiados com recursos públicos, recebeu transferências diretas de Mario Frias. A empresa também devolvia valores ao ICB e repassava quantias à Academia Nacional de Cultura (ANC), administrada pela mesma empresária responsável pelo ICB, Karina Ferreira da Gama.
A PF classificou esse fluxo como um circuito financeiro fechado. A corporação afirmou que a movimentação entre o parlamentar, a entidade executora, a empresa contratada e outra organização beneficiária não seria compatível com relações comerciais independentes e justificadas.
Dados de inteligência financeira citados na decisão indicam ainda que Mário Frias fez remessas à Go Up Entertainment Ltda., empresa de Karina Gama, em valores incompatíveis com os rendimentos declarados e com a movimentação habitual de suas contas. Para a PF, isso pode indicar participação ativa na engrenagem investigada, e não apenas autoria das emendas posteriormente desviadas.
A Operação Wi-Fi, da Polícia Civil de São Paulo, apontou possível confusão patrimonial. O ICB, a Go Up Entertainment e a G07 Assessoria tinham o mesmo endereço comercial na Avenida Paulista. Também foram identificadas faturas emitidas em sequência, com a mesma data e vencimento, sem comprovação dos serviços de empresas subcontratadas. Notas fiscais de R$ 2 milhões foram canceladas logo após a emissão perante a Fazenda municipal.
Na última quinta-feira (10), Frias chamou a operação policial de cortina de fumaça, negou irregularidades, disse estar disposto a entregar documentos e afirmou confiar no arquivamento do processo.
