O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) atua como agente central de uma suposta organização criminosa investigada por captar, distribuir e ocultar recursos públicos. A avaliação está em decisão que autorizou novas medidas sobre suspeitas de desvios de verbas de emendas parlamentares.
A decisão considera informações reunidas pela Polícia Federal sobre movimentações financeiras atribuídas ao parlamentar. Segundo a investigação, os valores seriam incompatíveis com a capacidade econômica conhecida de Frias. Para Dino, os dados indicam que o deputado teria participação além da destinação de emendas que posteriormente foram alvo de suspeitas de desvio.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros, e coloca o parlamentar federal como participante ativo da engrenagem financeira sob investigação”, registra o ministro.
O documento afirma que Frias, ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL), teria enviado valores à Go Up Entertainment, empresa vinculada a Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB). Conforme a decisão, o montante seria incompatível com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos encontrados nas contas bancárias analisadas.
A investigação também aponta confusão patrimonial entre o ICB, empresas contratadas e pessoas físicas relacionadas ao núcleo investigado. Entre os elementos citados estão vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente. Para a apuração, pessoas jurídicas podem ter sido usadas para movimentar patrimônio e ocultar valores.
O ICB recebeu R$ 2 milhões em recursos federais provenientes de duas emendas de autoria de Frias. A apuração investiga suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo.
Ao autorizar o avanço das diligências, Dino afirmou que as razões apresentadas pela Polícia Federal estavam demonstradas e poderiam levar as buscas a novos elementos sobre os fatos. “Em verdade, há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas, na qual o Deputado Federal Mário Frias figura como agente central”, afirmou.
