O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concentrou em um processo sob sua relatoria os documentos e pedidos relacionados à crise entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. A decisão sobre o encaminhamento deve ocorrer depois que os dois ministros apresentarem suas explicações.
O prazo concedido por Fachin termina na próxima sexta-feira, 11. Só então o presidente do Supremo deverá avaliar se leva o caso ao plenário, em sessão aberta ou fechada. Também existe a possibilidade de convocar uma reunião reservada em seu gabinete para que os ministros definam os próximos passos.
A crise envolve relatórios de inteligência, pedidos de investigação e documentos ligados ao caso Master. No desdobramento mais recente, Mendonça liberou para julgamento no plenário um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma relação de proximidade entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e antigo dono do Banco Master.
Vorcaro é suspeito de fraudes financeiras bilionárias e de corromper autoridades públicas. O relatório também cita possíveis ligações com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Gonet pediu a Fachin a anulação do documento, sob o argumento de que apenas o plenário do Supremo poderia ter autorizado o avanço das investigações contra um ministro da Corte.
Moraes, por sua vez, solicitou que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Para fundamentar o pedido, apresentou um relatório de inteligência da PF que aponta a possibilidade de Mendonça direcionar as investigações do caso Master para atingir desafetos políticos. O documento não tem assinatura e traz a advertência de ser composto por conjecturas “sem valor probatório”.
Possíveis caminhos
Fachin também pode decidir individualmente pelo arquivamento ou pela abertura de investigação contra os colegas, embora essa possibilidade seja considerada improvável no texto. O regimento interno do Supremo estabelece que o plenário tem competência para processar e julgar integrantes da própria Corte, mas não detalha os procedimentos.
Uma reunião reservada já foi usada em fevereiro deste ano, quando surgiu uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a relatoria do caso Master passou de Toffoli para Mendonça.
