O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a divulgação dos nomes envolvidos nas investigações sobre o caso Master e elogiou a atuação de Edson Fachin à frente do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu antes do julgamento que decidirá se será aberta uma investigação contra Alexandre de Moraes.
Na quarta-feira, 9, Lula afirmou que a gravidade dos fatos e a crise no Poder Judiciário justificavam a retirada do sigilo. Em entrevista ao SBT, realizada na quinta, ele disse: “Fachin agiu corretamente. Tem que colocar ordem na casa e fazer o STF apurar e divulgar tudo”.
O presidente também relatou ter pedido a Fachin que retirasse o sigilo de todas as investigações. Segundo Lula, todos deveriam ser investigados, do presidente do STF ao presidente da República, além de pessoas de diferentes condições sociais e econômicas.
Processo foi compartilhado com os ministros
Fachin conversou na quinta com integrantes da Corte e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a sessão. Ele liberou aos gabinetes dos ministros a íntegra do processo relacionado às mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro.
André Mendonça informou que foram adotadas providências para enviar uma cópia integral dos autos, em HD próprio, à presidência e aos gabinetes do STF. A análise foi marcada para terça-feira, 15, e foi solicitada por Mendonça.
A sessão definirá se as mensagens serão investigadas ou se o caso será arquivado. Fachin e Cármen Lúcia ainda não haviam definido seus votos. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são apontados como contrários à abertura da investigação. Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux são indicados como favoráveis.
Moraes não participará da votação por ser o alvo da discussão. Dias Toffoli declarou-se suspeito para decisões relacionadas ao caso Master, mas há pressão para que participe da sessão. Também será analisado se Gonet poderá se manifestar, já que a Ordem dos Advogados do Brasil pediu que ele se afaste do processo. O procurador-geral foi mencionado em mensagens enviadas a Vorcaro por um intermediário.
Formato da sessão e manifestação de Moraes
Fachin busca um consenso sobre o formato do julgamento. A previsão inicial era de uma sessão presencial e aberta ao público, enquanto parte dos ministros defende que a discussão ocorra a portas fechadas.
Moraes marcou um pronunciamento para a manhã da quinta no plenário da Primeira Turma do STF, mas cancelou a fala poucos minutos depois. O ministro deve se manifestar na próxima segunda-feira. Um dos assuntos previstos é o inquérito das fake news.
A manifestação foi planejada um dia depois de Fachin retirar Moraes da relatoria desse inquérito e assumir o caso. Pessoas próximas a Moraes afirmaram que ele avaliou que o momento não era adequado, porque a Polícia Federal cumpria mandados de busca relacionados à destinação de emendas para financiar o filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.
Discussões sobre o arquivamento
O procurador-geral da República já defendeu o arquivamento da investigação. Gonet entende que Mendonça não poderia ter determinado à Polícia Federal a elaboração de um relatório sobre os diálogos sem autorização do plenário.
O grupo ligado a Moraes também defende o arquivamento no início da sessão, sob o argumento de que Mendonça deveria ter submetido previamente ao plenário a apuração de fatos envolvendo um ministro. Caso o Supremo examine o mérito, ainda será decidido se Moraes poderá apresentar defesa em plenário e ser acompanhado por advogado.
Em 1.º de setembro, foram detalhados pedidos atribuídos a Vorcaro para que Moraes interviesse junto ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e a Gonet, além de informações sobre um contrato de R$ 131 milhões de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, com Vorcaro. Também foram citadas conversas sobre uma possível saída do banqueiro do País, pagamentos ao escritório Barci de Moraes e cartões de crédito com limite de R$ 300 mil para os filhos do ministro.
Depois que as mensagens se tornaram públicas, Moraes acusou Mendonça de improbidade, abuso de autoridade e crime de responsabilidade no inquérito das fake news. Ele mencionou relatórios de inteligência da PF, sem valor probatório, sobre supostas diferenças na forma como Mendonça avaliaria condutas ligadas a Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques em comparação com Alexandre de Moraes.
A partir desse relatório, Mendonça afastou o chefe da PF e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Flávio Dino determinou o retorno de Andrei Rodrigues ao comando da PF, e Fachin suspendeu as duas decisões na noite da quarta-feira, 9.
