MANAUS — O senador Plínio Valério (PSDB do Amazonas), presidente da CPI das ongs, mantém uma casa de veraneio dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, em Manaus. A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus (Semmas) confirmou que a aquisição do imóvel por uma pessoa que não pertence à comunidade é irregular.
A propriedade está às margens do rio Negro, na entrada da comunidade São João do Tupé. O imóvel e o terreno aparecem nas declarações entregues pelo senador ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Plínio Valério não se pronunciou quando procurado.
O que dizem os órgãos públicos
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que, por se tratar de terras públicas, não existem lotes à venda na área. Em resposta por e-mail, a Semmas afirmou: “É ilegal a aquisição de terras no interior da reserva por terceiros, pessoas que não são da comunidade”.
A RDS do Tupé tem 11.973 hectares e está localizada na gleba federal Cuieiras-Tarumã, a 50 quilômetros de Manaus. O senador mantém a propriedade há pelo menos 13 anos, conforme as informações apresentadas sobre o imóvel.
Na área central da comunidade há uma praia de areia branca e água doce, frequentada principalmente por visitantes de Manaus. Cerca de 80 famílias vivem em São João do Tupé, onde os moradores trabalham com turismo. Muitos são beneficiários do programa federal Bolsa-Família.
Marco Antônio Vaz de Lima, gestor da RDS do Tupé, afirmou que a proximidade com a área urbana de Manaus facilita a presença de invasores. Segundo ele, a indefinição sobre a administração das terras também favorece o avanço de construções irregulares.
A Prefeitura de Manaus solicitou ao Incra, desde 2008, a doação das terras para realizar a regularização fundiária. Além da casa do senador, há outras construções de veraneio na entrada da comunidade.
