Dinamarca, Alemanha, Áustria, Holanda e Grécia definiram um modelo comum para criar centros de retorno fora da União Europeia. A proposta prevê transferir para esses locais imigrantes sem autorização para permanecer no bloco, com início das transferências previsto para 2027.
O acordo foi discutido em Copenhague, durante uma reunião dos ministros responsáveis pela imigração dos cinco países. Os governos estabeleceram princípios para o funcionamento das instalações e pretendem fechar um acordo com pelo menos um país parceiro até o fim deste ano. O possível país anfitrião ainda não foi anunciado.
Quem poderá ser enviado
A medida deve atingir principalmente estrangeiros que tiveram pedidos de asilo rejeitados e não podem permanecer legalmente na União Europeia. Também poderão ser encaminhadas pessoas que não possam ser devolvidas imediatamente aos países de origem.
O ministro dinamarquês da Imigração e Integração, Morten Bødskov, afirmou que os países estão próximos de estabelecer o primeiro centro. A Dinamarca espera enviar os primeiros estrangeiros a um país parceiro até o fim de 2027. Segundo ele, as instalações não serão prisões nem campos de detenção.
Os centros seriam financiados pelos países europeus. Como incentivo aos governos que aceitarem receber os imigrantes, estão previstos investimentos, acordos comerciais ou outros benefícios.
O ministro do Interior da Áustria, Gerhard Karner, disse que o objetivo comum é reduzir a imigração irregular. Os governos não informaram quais países estão sendo procurados. As negociações se concentram principalmente em países africanos, e Ruanda foi mencionado entre as possibilidades, sem que nenhum acordo tenha sido anunciado.
Regras e próximos passos
Em junho, o Parlamento Europeu aprovou regras que ampliam as possibilidades de criação de centros de retorno em países terceiros e aceleram a retirada de estrangeiros sem autorização para permanecer na União Europeia.
A Itália já mantém estruturas na Albânia, criadas inicialmente para processar pedidos de asilo fora do território italiano e depois adaptadas para receber estrangeiros sujeitos à deportação. O modelo enfrentou disputas judiciais e opera em escala menor que a prevista pelo governo italiano.
Organizações de direitos humanos questionam a iniciativa. Os cinco governos afirmam que os centros respeitarão as obrigações internacionais e pretendem discutir o projeto com a Organização Internacional para as Migrações e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. O ACNUR informou que ainda não recebeu uma proposta detalhada.
Os ministros voltarão a se reunir no fim de setembro, em Munique. A expectativa é fechar o primeiro acordo com um país de fora da União Europeia por volta do fim deste ano, para permitir o início das transferências em 2027.
