O governo de Javier Milei anunciou um programa que permitirá a estrangeiros solicitar a cidadania argentina por meio de investimentos. A iniciativa prevê uma contribuição de US$ 350 mil ao Tesouro, sem reembolso, ou a compra de um título público de US$ 800 mil.
A previsão é que o mecanismo entre em vigor no quarto trimestre deste ano e gere cerca de US$ 2,5 bilhões para a Argentina nos próximos cinco anos. O governo busca ampliar as fontes de financiamento em dólares enquanto enfrenta pagamentos externos de dívida estimados em US$ 29 bilhões até o fim de 2027.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 2 de outubro, pelo ministro do Interior, Diego Santilli, durante um evento de investimentos argentinos em Paris. “Hoje a Argentina abre seus braços para os muitos cidadãos do mundo que desejam investir, desenvolver e aprofundar nosso caminho”, afirmou.
Regras para investidores e familiares
O estrangeiro que escolher a rota de investimento não precisará comprovar previamente dois anos de residência. A concessão da cidadania dependerá do cumprimento dos critérios do programa, além de uma avaliação de segurança e da origem dos recursos.
Cônjuges e filhos entre 18 e 25 anos, desde que solteiros e sem filhos, poderão solicitar a cidadania mediante uma contribuição adicional de US$ 100 mil. Para menores de 18 anos, o valor será de US$ 25 mil. Com isso, uma família formada pelo investidor principal, seu cônjuge e dois filhos menores pagaria US$ 500 mil ao Tesouro argentino.
A alternativa de US$ 800 mil será feita por meio de um título público criado para o programa. Segundo o governo argentino, o papel terá prazo de sete anos e não fará pagamentos periódicos de juros.
Estratégia de atração de capital
A medida segue uma tendência que ganhou visibilidade após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criar o chamado gold card, programa de visto para estrangeiros de alta renda. No modelo americano, a contribuição é de US$ 1 milhão por pessoa, além de uma taxa de processamento de US$ 15 mil.
Em maio de 2025, o governo argentino alterou a lei de cidadania para permitir a naturalização de estrangeiros que realizassem investimentos expressivos no país, independentemente do tempo de residência. Também criou uma agência responsável pelos programas de cidadania por investimento.
Armand Arton, diretor executivo da Arton Capital, consultoria que assessora a Casa Rosada na operação, afirmou que o passaporte argentino, com viagens sem visto para mais de 160 países, incluindo os Estados Unidos, pode atrair interessados. “Ter um país do G20 com a dimensão e as oportunidades que representa é uma proposta muito diferente do que se encontra no mercado”, disse.
O Ministério da Economia argentino informou que os candidatos passarão por uma “avaliação rigorosa destinada a preservar a segurança nacional, a integridade do sistema financeiro e o prestígio internacional da cidadania argentina”.
