BRASÍLIA — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o mercado financeiro demonstra “preconceito fiscal” em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista, ele disse que um governo de direita ou de extrema-direita não é necessariamente mais responsável nas contas públicas do que uma administração de centro-esquerda.
Durigan reconheceu que a dívida pública federal, atualmente em 82% do PIB, é um problema a ser enfrentado. Segundo ele, um eventual novo mandato de Lula ampliaria a revisão de gastos tributários, benefícios fiscais e programas sociais, sem abandonar a proteção social.
Revisão de gastos e superávit
O ministro afirmou que uma revisão de 5% do gasto tributário poderia melhorar o resultado de superávit em 2027. Ele também defendeu mudanças nos programas sociais para aumentar a eficiência dos processos e liberar espaço no orçamento.
Durigan disse que o governo recebeu um orçamento com R$ 189 bilhões de déficit em 2023 e pretende entregar um orçamento com superávit. A meta, segundo ele, é compatibilizar os gastos obrigatórios com o arcabouço fiscal e ampliar o espaço para despesas discricionárias, como investimentos.
Para o ministro, a revisão deve alcançar benefícios tributários e políticas públicas. Ele citou como exemplo o auxílio-defeso, cujo cadastro passou a ser submetido a controles para retirar beneficiários que não têm mais direito e incluir pessoas elegíveis.
Sobre o Bolsa Família, Durigan afirmou que o programa tinha mais de 21 milhões de pessoas quando foi recebido pelo governo e agora atende 19 milhões. Ele disse que a saída de beneficiários ocorreu porque parte dessas pessoas ingressou no mercado de trabalho. Também afirmou que 90% das pessoas que passaram a ter ocupação no País em 2025 vieram do Bolsa Família.
O ministro mencionou ainda a revisão de 10% dos benefícios fiscais feita em 2026 e afirmou que uma nova revisão de 5% poderia ser considerada no próximo ano. A proposta, segundo ele, seria preservar 85% do benefício concedido a empresas ou setores e devolver o restante à sociedade.
Instabilidade institucional
Durigan também criticou a instabilidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que conflitos institucionais prejudicam a economia e reduzem a credibilidade do país diante de investidores estrangeiros.
“Esse tipo de instabilidade é muito ruim”, disse o ministro. Para ele, o Judiciário deve atuar de forma independente e harmônica com os demais Poderes, com mais transparência e credibilidade.
Mercado e atividade econômica
Na avaliação de Durigan, o mercado financeiro quer resultados fiscais mais expressivos, mas o governo não deve adotar mudanças abruptas. Ele defendeu gradualismo, democracia e revisão contínua de despesas dentro dos limites do arcabouço fiscal.
O ministro também afirmou que a taxa de juros afeta empresas em recuperação judicial e citou dificuldades enfrentadas por Casas Bahia e Raízen. Segundo ele, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal podem negociar débitos tributários por meio de transações previstas em lei.
Durigan disse ainda que o governo pretende aumentar emprego e renda, controlar a inflação e melhorar a eficiência do gasto social. Ele citou como temas para um eventual novo mandato a redução da jornada 6x1, a regulação de fundos, a recuperação judicial, a digitalização, os minerais críticos e o setor de energia.
