O Amazonas teve a menor pontuação entre os nove estados da Amazônia Legal no indicador de proteção a defensores ambientais. O estado recebeu 14,8 pontos nesse quesito, segundo o Índice de Democracia Ambiental, desenvolvido pelo Instituto Centro de Vida e pela Transparência Internacional – Brasil.
Na classificação geral, o Amazonas somou 43,8 pontos e foi considerado regular. O estado ficou em terceiro lugar, atrás de Mato Grosso, com 56,7 pontos, e do Pará, com 55,3.
O índice reúne mais de 100 indicadores sobre transparência, participação social, acesso à Justiça e proteção de ambientalistas. A proposta é avaliar o compromisso das instituições públicas com direitos relacionados ao meio ambiente.
Proteção e transparência
Para Jô Farah, ativista e representante da ONG ambiental Mata Viva, pessoas que denunciam crimes ambientais podem ser tratadas como obstáculos por grupos interessados na exploração de áreas naturais. Ela também afirmou que decisões sobre desmatamento nem sempre são acompanhadas de informações claras.
“Os critérios pra desmatamento são muito obscuros”, disse Jô Farah.
O pesquisador, ambientalista e diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Henrique Pereira, afirmou que o indicador mostra como as instituições públicas lidam com a participação da sociedade e com a proteção de quem atua na defesa do meio ambiente.
Apesar do resultado baixo na proteção aos defensores ambientais, o Amazonas registrou 73,7 pontos no indicador de acesso à Justiça, o melhor desempenho do estado entre as dimensões avaliadas.
O advogado e doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia Antônio Norte defendeu a redução da demora na tramitação de processos ambientais e o fortalecimento de estruturas especializadas na resolução de conflitos. Ele também citou a necessidade de ampliar o acesso da população ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
“Proteger o meio ambiente não depende só de fiscalização, depende também de transparência, de participação social, de acesso à Justiça”, afirmou Antônio Norte.
Participação da comunidade
A avaliação também considera a participação da população em decisões que podem afetar o meio ambiente e as comunidades. O autônomo Disley Almeida, que trabalha com atividades turísticas, como a pesca do pirarucu, relatou ter comunicado às autoridades o vazamento de óleo de uma embarcação.
Moradores também construíram uma lixeira coletiva para evitar o descarte de resíduos no rio. O comerciante José Alencar afirmou que a iniciativa foi adaptada à realidade da comunidade.
Entre as medidas apontadas pelos especialistas estão a criação de uma política de dados abertos, o aumento da transparência e a adoção de mecanismos efetivos de proteção a defensores ambientais. Henrique Pereira também defendeu o combate à sensação de impunidade em casos de violência contra agentes públicos e pessoas que atuam na defesa do meio ambiente, com aplicação da lei e responsabilização dos autores de crimes.
