MANAUS — O Ministério Público Federal (MPF) abriu um Inquérito Civil para investigar a aplicação de R$ 990,3 mil enviados à saúde de Eirunepé, no interior do Amazonas. Os recursos foram destinados por meio de uma emenda apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) no Orçamento de 2023.
O dinheiro deveria financiar a compra de equipamentos e materiais para unidades de saúde do município. A apuração começou após o MPF receber informações sobre possíveis problemas no uso da verba.
A emenda apresentada pelo senador teve cerca de R$ 4,08 milhões executados no total. No caso de Eirunepé, a investigação está concentrada nos R$ 990,3 mil encaminhados ao município. Quando o repasse ocorreu, a prefeitura era administrada pelo então prefeito Raylan Barroso (União Brasil).
Com a transformação da apuração inicial em Inquérito Civil, o MPF poderá solicitar documentos e realizar outras diligências para esclarecer como os recursos foram gastos. A investigação ainda não concluiu que houve irregularidade nem atribui culpa a Plínio Valério.
Outra apuração no Amazonas
Recursos de outra emenda apresentada pelo senador também são analisados em uma investigação diferente. Em agosto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal apurasse possíveis crimes ligados ao uso das chamadas Emendas Pix no Amazonas.
Entre os casos examinados está uma transferência de R$ 6,71 milhões para Coari, igualmente relacionada a uma emenda de Plínio Valério. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou dificuldades para acompanhar o percurso do dinheiro e identificou indícios de suposto superfaturamento de R$ 82,6 mil.
As apurações de Eirunepé e Coari são independentes. O ponto comum é a origem dos recursos, destinados ao Amazonas por meio de emendas apresentadas pelo senador. No caso de Eirunepé, o inquérito busca esclarecer o destino dado ao dinheiro público.
