HAIA — A Alemanha afirmou à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que o tribunal não tem competência para analisar o processo apresentado pela Nicarágua sobre seu apoio a Israel. Berlim também rejeitou as acusações e pediu o arquivamento do caso.
A Nicarágua acusa a Alemanha de facilitar um genocídio em Gaza. O processo começou em 2024, depois do início da ofensiva israelense na Faixa de Gaza, e inclui um pedido para que a Alemanha interrompa a ajuda a Israel, especialmente o fornecimento de material militar.
Argumentos apresentados pela Alemanha
Julia Monar, representante alemã na CIJ, disse que o caso trata do conflito israelense-palestino, e não de uma controvérsia bilateral entre Nicarágua e Alemanha. “Pela primeira vez na história deste tribunal”, afirmou, os juízes são chamados a se pronunciar sobre uma questão que, segundo ela, não corresponde a uma disputa clássica entre dois países.
A Alemanha apresentou exceções preliminares de incompetência da corte e de inadmissibilidade de determinadas demandas formuladas pela Nicarágua. Monar declarou ainda que, nesta fase do procedimento, o país não precisa responder às alegações, mas contestou a descrição dos fatos feita pelo governo nicaraguense.
Durante as audiências de abril, a Nicarágua classificou como “patética” a posição alemã por fornecer ajuda a Gaza e, ao mesmo tempo, entregar armas a Israel. Monar respondeu que todas as exportações alemãs de tecnologia e equipamentos militares para Israel estão submetidas a exigências rigorosas de autorização, superiores aos requisitos internacionais.
A representante também destacou o apoio da Alemanha à existência e à segurança do Estado de Israel. Ao mesmo tempo, afirmou que o país está entre os maiores doadores bilaterais para os Territórios Palestinos.
Próximas etapas
O tribunal realizará quatro dias de audiências no Palácio da Paz. A Nicarágua responderá à Alemanha na terça-feira. Na quarta e na quinta-feira, os dois países poderão voltar a apresentar seus argumentos à corte.
A CIJ rejeitou em abril o pedido nicaraguense por medidas urgentes, ao considerar que as circunstâncias não justificavam essa providência. O processo, porém, continuou. Em média, o tribunal leva seis meses para decidir casos desse tipo. As decisões são vinculantes, mas a corte não dispõe de poder para obrigar seu cumprimento.
