Brasil
Troca de janelas altera fachada e gera advertência e multa em condomínio
Mudança na cor das molduras externas levou à cobrança e exigiu adequação conforme o padrão do prédio.
Mudança na cor das molduras externas levou à cobrança e exigiu adequação conforme o padrão do prédio.
A fumaça atingia a casa de Heitor aos sábados, até que os vizinhos testaram mudanças na posição da churrasqueira e na frequência dos encontros.
Após cortar apenas os galhos que avançavam sobre seu terreno, Mauro mostrou fotos e o artigo 1.283 do Código Civil ao dono da árvore.
O Código Civil permite cortar raízes e ramos que ultrapassem a divisa, mas não autoriza entrar no terreno vizinho ou agir sem cuidado técnico.